DIREITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS E SUA EFETIVIDADE: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO DO TRABALHO
Sobre o evento
Com apoio da
APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
Evento conjunto da
ABDT – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e
AIADTSS – Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social
27 e 28 de setembro de 2021 – evento on line
Programação
27 de setembro
09:00
Abertura
Palavra do Presidente da ABDT – Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte
Palavra do Presidente da AIADTSS – Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo
Palavra da Presidente da SIDTSS – Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social – Acadêmica Maria Emilia Casas Baamonde
09:15
Tema: A regulação social transnacional das empresas multinacionais.
09:50
1º. Painel Papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na efetividade dos direitos sociais
Presidente da mesa: Acadêmico Georgenor de Souza Franco Filho
1º. Expositor: Acadêmico Francisco Tapia Guerrero
Tema: Efetividade dos direitos humanos nas relações individuais de trabalho
2º. Expositor: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Tema: Efetividade dos direitos humanos nas relações coletivas de trabalho.
10:35
2º. Painel Papel do Estado na efetividade dos direitos sociais
Presidente da mesa: Acadêmica Patrícia Kurczyn Villalobos
1º. Expositor: Acadêmico Manoel Jorge e Silva Neto
Tema: Papel das Constituições na efetividade dos direitos sociais
2º. Expositor: Acadêmico Emilio Morgado
Tema: Papel histórico da OIT na construção e efetividade dos direitos sociais
11:20
3º. Painel Atores sociais e sua contribuição para a efetividade dos direitos sociais
Presidente da mesa: Acadêmico João de Lima Teixeira Filho
1º. Expositor: Acadêmico Antônio Carlos Aguiar
Tema: Papel das novas organizações sociais na construção dos direitos sociais
2º. Expositor: Acadêmico Juan Raso Delgue
Tema: Os consumidores e sua importância na construção dos direitos sociais
12:05
Conferencia de encerramento do primeiro dia
Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella
Tema: Expansão das fronteiras do Direito do Trabalho e efetividade dos direitos sociais
28 de setembro
09:00
4º. Painel A sigla ESG e novos desafios para o Direito do Trabalho
Presidente da mesa: Acadêmico José Roberto Herrera Vergara
1º. Expositor: Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano
Tema: ESG – Trata-se de novo modismo ou essa sigla veio para ficar?
2ª. Expositora: Acadêmica Maria do Rosário Palma Ramalho
Tema: ESG e os novos espaços de atuação do Direito do Trabalho
09:45
5º. Painel Conciliando lucro das empresas com sustentabilidade ambiental
Presidente da mesa: Acadêmico Valdir Florindo
1º Expositor: Acadêmico Alberto Levi
Tema: Como o meio ambiente está impactando os rumos do Direito do Trabalho
2º. Expositor: Acadêmico Pedro Romano Martinez
Tema: Papel social das empresas e sustentabilidade ambiental
10:30
6º. Painel Governança corporativa
Presidente da mesa: Acadêmico Oscar Hernández Alvarez
1º. Expositor: Acadêmico João Leal Amado
Tema: O que esperar da Governança Corporativa além da eficiência, no contexto da sigla ESG?
2ª. Expositora: Acadêmica Elza Boiteux
Tema: Ética e governança corporativa
11:15
7º. Painel O Direito do Trabalho na pós pandemia: o necessário equilíbrio entre valores sociais e econômicos
Presidente da mesa: Acadêmica Maria Cristina Peduzzi
1ª. Expositora: Acadêmica Tereza Aparecida Asta Gemignani
Tema: Reconstrução dos valores sociais na pós pandemia
2º. Expositor: Acadêmico Jordi Garcia
Tema: Desafios da pós pandemia: como equilibrar os valores sociais com os valores econômicos
12:00
Conferência de Encerramento do evento
Acadêmico Manuel Carlos Palomeque Lopez
Tema: Direitos econômicos e sociais: papel de todos para garantir a necessária sustentabilidade
Palestrantes
<a id="jms"></a>Jean-Michel Servais
Presidente honorário da SIDTSS - Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Previdência Social. Ex-diretor do Escritório Internacional do Trabalho (OIT). Professor visitante da Universidade de Gerona. 🔼
<a id="gsff"></a>Georgenor de Souza Franco Filho
Desembargador do TRT-8. Doutor em Direito Internacional pela USP. Professor Titular da UNAMA – Universidade da Amazônia. Presidente Honorário e membro da ABDT. Membro de número da AIADTSS – Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 🔼
<a id="ftg"></a>Francisco Tapia Guerrero
Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (Chile). Membro de Número da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. 🔼
<a id="lpvmf"></a>Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro do TST – Tribunal Superior do Trabalho. Membro e Vice-Coordenador Processual do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). 🔼
<a id="pkv"></a>Patrícia Kurczyn Villalobos
Investigadora a tempo completo do Instituto de Investigações Jurídicas da UNAM – Universidade Nacional Autônoma do México. Doutora em Direito, pela UNAM. Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da UNAM e de outras Universidades. Vice-presidente da AIADTSS. 🔼
<a id="mjsn"></a>Manoel Jorge e Silva Neto
Mestre e Doutor em direito (PUC/SP). Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia. Professor-Visitante, na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, e na Universidade François Rabelais (FRA). Subprocurador-geral do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (DF). 🔼
<a id="em"></a>Emilio Morgado
Ex Presidente e Presidente Honorario da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Ex Director Adjunto da Oficina Regional da OIT para a América Latina e Caribe e atual Consultor externo. Doutor Honoris Causa da Universidade de Bordeaux. 🔼
<a id="jlt"></a>João de Lima Teixeira
Advogado e Consultor Trabalhista. Ex-Secretário Nacional do Trabalho do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Presidente Honorário e membro da ABDT. 🔼
<a id="aca"></a>Antônio Carlos Aguiar
Especialista em Direito do Trabalho, pela USP. Mestre e doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP). Titular da cadeira 48, da ABDT. Presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho. 🔼
<a id="jrd"></a>Juan Raso Delgue
Catedrático da Faculdade de Direito (Universidade da República – Uruguai). Membro da AIADTSS. Ex- Vice-presidente da SIDTSS - Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 🔼
<a id="lcar"></a>Luiz Carlos Amorim Robortella
Doutor em Direito, pela USP. Professor Titular da Faculdade de Direito da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado. Professor de Direito do Trabalho, da Faculdade de Direito Mackenzie (1974-1995). Membro da ABDT (cadeira n. 29) e Diretor de Relações Internacionais. 🔼
<a id="jrhv"></a>José Roberto Herrera Vergara
Ex-presidente da Corte Suprema de Justiça, da Colômbia. Professor emérito e honorário e diretor de Direito do Trabalho, da Universidade de Rosario (Colômbia). Vice-presidente Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 🔼
<a id="ggf"></a>Guilherme Guimarães Feliciano
Professor Associado II da Faculdade de Direito da USP. Juiz Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Taubaté/SP. Titular da Cadeira n. 53 da ABDT. 🔼
<a id="mrpr"></a>Maria do Rosário Palma Ramalho
Mestre e doutora em direito, pela Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Catedrática da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Ex-Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Árbitro Presidente do CES – Conselho Económico e Social 🔼
<a id="vf"></a>Valdir Florindo
Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região – SP. Presidente Honorário e membro da ABDT. Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España. 🔼
<a id="al"></a>Alberto Levi
Professor titular de Direito do trabalho, da Universidade de Modena e de Reggio Emilia (Itália). Presidente da Comissão de Certificação de Contratos de Trabalho, da Fundação Marco Biagi (Itália). Membro correspondente da ABDT. 🔼
<a id="prm"></a>Pedro Romano Martinez
Catedrático da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa. Mestre e doutor em Direito. Presidente e membro do Instituto de Direito do Trabalho (Portugal). Diretor da Revista de Direito e Estudos Sociais. 🔼
<a id="oha"></a>Oscar Hernández Alvarez
Doutor em Direito, pela Universidad de Carabobo (Venezuela). Estudos de aperfeiçoamento, na Universidade La Sapienza, Roma. Ex-Presidente e ex-Secretário Geral da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Vice-Presidente da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Comparado do Trabalho, em várias Universidades da Venezuela. Foi funcionário da OIT e atuou como colaborador externo da OIT. 🔼
<a id="jla"></a>João Leal Amado
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Associado, com agregação, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente da Direção do IDET - Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. 🔼
<a id="eb"></a>Elza Boiteux
Professora Associada, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da USP, com ênfase nas áreas de Filosofia do Direito, Direitos humanos e Direito ambiental. Mestre (pela UFSC), doutora e livre-docente (pela USP), na área de Filosofia do Direito. 🔼
<a id="mcp"></a>Maria Cristina Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília. Presidente honorária e membro da ABDT. 🔼
<a id="taag"></a>Tereza Aparecida Asta Gemignani
Doutora em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro da ABDT (cadeira 70). Professora universitária. Desembargadora Federal do Trabalho. 🔼
<a id="jg"></a>Jordi Garcia
Doutor em Direito pela Universidade de Barcelona. Mestre em Recursos Humanos pela Universidade Politécnica da Catalunha. Professor de Direito do Trabalho e Previdência Social, da Universidade de Barcelona. Diretor da Área de Trabalho da KPMG Advogados. Ex-Diretor de Relações Laborais da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais (2014-2019) e membro do Conselho Económico e Social (2014-2021). 🔼
<a id="mcpl"></a>Manuel Carlos Palomeque Lopez
Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da Universidade de Salamanca. Foi decano da Faculdade de Direito, Diretor dos Departamentos de Economia e Direito do Trabalho. Professor das Universidades Complutense e Autônoma de Madrid. Doutor honoris causa pelas Universidades de La Laguna (Espanha) e Nacional Mayor de San Marcos (Peru). 🔼