I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE
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Local: https://www.sympla.com.br/i-encontro-virtual-entre-as-academias-brasileiras-do-direito-do-trabalho-e-da-seguridade-social__863822
Com temas atualíssimos relacionados aos efeitos da pandemia do Covid.19 nas relações de trabalho e na proteção securitária no Brasil, a Academia Brasileira de Direito da Seguridade social (ABDSS) e a Academia Brasileira de Direito de Trabalho irão realizar, no dia 19/6/2020, o seu “I ENCONTRO VIRTUAL “
A abertura do evento, que é histórico, será feita pelos presidente da ABDSS (Prof. Pós-doutor Océlio de Jesus Carneiro de Morais) e pelo ministro do TST e Prof.Dr. Alexandre Agra .
Coordenam o eventro os confrades Marcelo Borsio (dacadêmico da ABDS) e Thereza Nahas (acadêmica da ABDT).
I ENCONTRO VIRTUAL ENTRE AS ACADEMIAS BRASILEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
Coordenação: Marcelo Borsio e Thereza Nahas
Data: 19/06/2020
Horário: 09:00 às 17:30
O evento é gratuito. Os interessados em obtenção de certificado deverão arcar com uma taxa de R$33,00 na própria plataforma do Sympla.
Programação
09:00
Abertura
Alexandre Agra e Océlio de Jesus
09:30
1º Painel: Nexo Causal da MP nº 927 de 2020: COVID-19 e reflexos trabalhistas e previdenciário-acidentários.
Presidente da Mesa: Juíza do Trabalho e Prof.ª Dr ª THEREZA NAHAS
Expositor ABDT: Ministro do TST e Profº Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº HÉLIO GUSTAVO ALVES
10:20
2º Painel: Redução ou suspensão de jornada: A contributividade ou natureza indenizatória do BEMPER.
Presidente da Mesa: Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO
Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
Expositor ABDSS: Advogado e Profº Drº LEONE PEREIRA
11:10
3º Painel: Contrato de trabalho flexibilizado em tempos de COVID-19: Como a Seguridade Social pode auxiliar no enfrentamento?
Presidente da Mesa: Advogado, Parecerista e Profº Drº GILBERTO STÜRMER
Expositor ABDT: Juiz do Trabalho e Profº Drº FERNANDO JOSÉ CUNHA BELFORT
Expositor ABDSS: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª IVANI CONTINI BRAMANTE e Juíza do Trabalho e Profª Drª EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO
14:00
4º Painel: Limbo jurídico trabalhista-previdenciário
Presidente da Mesa: Advogado e Profº Drº HÉLIO GUSTAVO ALVES
Expositor ABDT: Desembargadora do Trabalho e Prof.ª Drª ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
Expositor ABDSS: Advogada e Prof.ª Drª ROBERTA SOARES DA SILVA
14:50
5º Painel: Proposta Moderna para a Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho.
Presidente da Mesa: Advogada e Prof.ª Drª CAROLINA TUPINAMBÁ
Expositor ABDT: Desembargador do Trabalho e Profº Drº NEY JOSE DE FREITAS
Expositor ABDSS: Juiz do Trabalho e Profº Drº OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
15:40
6º Painel: Direitos fundamentais sociais em tempo de pandemia
Presidente da Mesa: Profº Drº MARCO ANTONIO CÉSAR VILLATORE
Expositor ABDT: Prof. Drº MANOEL JORGE E SILVA NETO
Expositor ABDSS: Profº Drª MIGUEL HORVATH JR
7º Painel: A Unificação de Contas do PIS e do FGTS: inconstitucionalidade?
Presidente da Mesa: Presidente do CRPS e Profº Drº MARCELO BORSIO
Expositor ABDT: Advogado e Profº Drº JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
Expositor ABDSS: Procurador do Trabalho e Profº Drº AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO