IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO

08:00

RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.

09:00

SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO

Acadêmico João de Lima Teixeira Filho, Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

09:30

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas – Conferencista: Doutor Martin Hahn, Diretor do Escritório da OIT no Brasil

10:30

1º Painel – As relações sindicais na era tecnológica

1º Tema – Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – Expositor: Professor Antônio Carlos Aguiar, Advogado. Doutor em Direito do Trabalho (PUC/SP). Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

2º Tema – As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções - Expositor: Acadêmico José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Doutor em Direito das Relações Sociais (PUC/SP). Professor na Universidade Federal do Pará. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

11:30

Intervalo

11:40

2º Painel – Organização e representatividade sindical

1º Tema – Pluralidade X unidade sindical: prós e contras - Expositor: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto,Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

2º Tema – O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado - Expositor: Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto, Advogado. Doutor em Direito das Relações Sociais (UF/PR). Professor da Faculdade de Direito de Curitiba. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

12:40

Intervalo para almoço

14:00

CONFERÊNCIA

Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado - Conferencista: Professor Juan Raso Delgue - Professor em Direito e Ciências Sociais na Universidade da República do Uruguai. Consultor da Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

15:00

3º Painel – Financiamento dos sindicatos

1º Tema – Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados - Expositor: Professor Francisco Tapia Guerrero - Advogado. Consultor da

Organização Internacional do Trabalho. Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professor da Universidade Católica do Chile .

2º Tema – Fundo de greve no Direito Comparado - Expositor: Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo - Mestre e Doutor (Faculdade de Direito de Montevidéu). Membro da Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

16:00

4º painel – A negociação coletiva na reforma trabalhista

1º Tema – Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação - Expositor: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do TST e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

2º Tema – Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas - Expositor: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus, Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP.

17:00

Intervalo

17:20

CONFERÊNCIA: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais - Conferencista: Acadêmico João Leal Amado - Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Membro da Direção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

09:00

CONFERÊNCIA

Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional - Conferencista: Acadêmico Nelson Mannrich, Advogado. Doutor em Direito (USP). Professor Titular de Direito do Trabalho, da USP. Membro e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

10:00

5º painel – O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil

1º Tema – Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil - Expositor: Professor Ruy Gomes Braga Neto, Mestre em Sociologia (USP).

Doutor em Ciências Sociais (Unicamp). Livre-docente da USP.

2º Tema – Os efeitos da MP nº 881/2019 nas relações de trabalho - Expositora: Acadêmica Vólia Bomfim Cassar - Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ, Mestre em Direito do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

11:00

Intervalo

11:20

6º painel – As novas formas de trabalho

1º Tema – Trabalho intermitente - Expositor: Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, Juiz do Trabalho na 5ª Região.

2º Tema – Teletrabalho - Expositor: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella, Doutor em Direito do Trabalho pela USP

12:20

Intervalo para almoço

14:00

7º painel – Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?

1º Tema – Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade - Expositor: Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador Aposentado do Trabalho do TRT da 17ª Região/ES. Doutor e Mestre em Direito PUC-SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.

2º Tema – Transcendência no processo do trabalho - Expositor: Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

15:00

8º painel – Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho

1º Tema – Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos - Expositor: Acadêmico Sérgio Torres Teixeira, Desembargador no TRT da 6ª Região

2º Tema – Mediação e arbitragem nas relações de trabalho - Expositor: Acadêmico Estevão Mallet, Professor de Direito do Trabalho da USP

16:00

Intervalo

16:20

9º painel – Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

1º Tema – Danos morais e existenciais nas relações de trabalho - Expositor: Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador do TRT da 8ª Região.

2º Tema – A parametrização dos danos extrapatrimoniais - Expositor: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Justiça e Sociedade. Membro e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.

17:00

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS - Conferencista: Lélio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da OIT.

18:00

Encerramento do Congresso

Acadêmico João de Lima Teixeira Filho