Sobre o evento
Local: https://www.sympla.com.br/mesa-virtual—processo-do-trabalho__856987
MESA VIRTUAL – Processo do Trabalho
IMPACTOS DAS MEDIDAS LEGISLATIVAS E NORMATIVAS NO PROCESSO E PROCEDIMENTO TRABALHISTA
EM VIRTUDE DO COVID-19
Data: 28/05/2020
Local: Online
Horário: 18 às 21hs
Investimento: R$80,00
Desconto de 10% para os que participaram da Mesa Virtual Internacional-COVID-19
APRESENTAÇÃO:
As medidas relativas à regulamentação dos impactos da COVID-19 já estão gerando enormes repercussões nos processos e procedimentos judiciais sendo certo que interferirão nos conteúdos das discussões judiciais, tanto em âmbito individual como coletivo. Analisar questões que estão surgindo e que reclamarão a intervenção judicial ou arbitral é fundamental para perseguir soluções que levarão a segurança jurídica. O objetivo deste painel é analisar questões processuais em matéria processual e, para tanto, propõe-se um debate que possa levar a esclarecimentos de interpretação para as soluções jurídicas que certamente reclamarão a interpretação conforme e adequada a efetividade da jurisdição.
DESCRIÇÃO:
A dinâmica consistirá na apresentação do ponto de vista de cada convidado e um formado de mesa redonda e, após a apresentação, será franqueada a participação dos inscritos seguindo a ordem de apresentação da inscrição feito no momento do evento.
OBJETIVO:
Analisar e aprofundar nas questões referentes aos impactos da pandemia no panorama do Direito do Trabalho brasileiro em contraponto com o cenário internacional e entender quais alternativas legais existentes para transpor o cenário caótico atual.
CONTEÚDO:
Prazos: suspensões e interrupções
Medidas de urgência
Mandato de Segurança
Prescrição e decadência da ação e da execução
Dissídio Coletivo
Processo eletrônico
Sessões e audiências virtuais e telepresenciais
Repercussões das medidas adotadas pelo CNJ e CSJT
Acordos não cumpridos e pedidos de diferimento de pagamento – possibilidade de deferimento por ato do juiz – flexibilização da coisa julgada
Provas
Incidentes da Execução
Palestrantes
Thereza Nahas
Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidad Católica de São Paulo, Doutora em Direito Social (com ênfase em Internacional do Trabalho) pela Universidade Castilla la Mancha. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa. Instância de Investigação a nível de pós-doutorado na Universidad Castilla la-Mancha – Campus de Albacete. Participação em diversos projetos de pesquisa com publicação de vários livros e artigos jurídicos. Coordenadora da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (Thomson Reuteurs-RT). Membro do Conselho editorial da Revista Jurídica Luso Brasileira do Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa. Professora visitante na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada no COGEA da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada em Escolas Judiciais, especialmente na EJUD/MS, EJUD/PA e ESMAP/PR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho titular da cadeira no 43. Juíza do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP. Foi Juíza Substituta no TRT 2 de 2009 a 2014 e auxiliar da Vice Presidência Administrativa no período de 2012 a 2014. Coordenadora Regional do Programa do Trabalho Seguro de 2012 a 2014. Autora de diversos livros, trabalhos científicos e artigos jurídicos, especialmente, Reflexões do Capital globalizado nas Relações de Trabalho, publicado pela Editora Bomarzo (Espanha) e LTr (Brasil); e OIT 100 Años: uma visión de sus princípios fundamentales desde el siglo XXI, publicado pela Aranzadi (Espanha); CLT Comparada Urgente e O Novo Direito do Trabalho: Institutos Fundamentais, ambos publicados pela RT-Thomson Reuters.
Bento Herculano Duarte Neto
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Desembargador Federal do Trabalho junto à Corte Regional da 21ª Região, Rio Grande do Norte. Vice-presidente, ouvidor e diretor da Escola Judicial. No plano acadêmico é professor titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde leciona na graduação e na pós-graduação (inclusive no Mestrado em Direito). Ocupa a Cadeira n.º 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, cujo patrono é Segadas Vianna. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. É autor de dezenas de livros e artigos jurídicos, dos quais se destacam: Direito de Greve (LTr), Poderes Instrutórios do Juiz do Trabalho (LTr), Temas Modernos de Processo e Direito do Trabalho (LTr), Novos Paradigmas de Direito do Trabalho (Saraiva), Manual de Direito do Trabalho (LTr). Em coautoria escreveu Processo Civil: Aspectos Relevante, Volumes I e II (Método), Princípios do Processo Civil - Noções Fundamentais (Gen-Método), e O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho (LTr). Foi membro da Comissão de Especialistas no Ensino Jurídico do Ministério da Educação. Na seara associativa, foi vice-presidente da AMATRA 21 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região, e diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho vinculada à entidade. Integrou a Comissão de juristas instituída no âmbito do Ministério do Trabalho incumbida de elaborar uma Nova Consolidação das Leis do Trabalho (2017), na função de vice-presidente. Atualmente, é presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho e integra o GAET - Grupo de Altos Estudos Trabalhistas, instituído no âmbito do Ministério da Economia.
Bezerra Leite
Possui Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sansu (Mestrado e Doutorado) em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória-FDV, onde leciona Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais. Líder do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho I do Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.
Foi Professor Associado I (1994 a 2013) do Programa de Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, onde lecionava Direitos Humanos e Direito Processual do Trabalho. Desembargador (aposentado) do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região/ES.
Foi Diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª Região (biênio 2009/2011). Ex-Procurador Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (1993/2007). Vice-Presidente do TRT da 17ª Região/ES (biênio 2011/2013). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes subáreas: direitos humanos, direitos fundamentais, direito do trabalho, direito processual do trabalho, direitos sociais trabalhistas, direitos metaindividuais e direitos coletivos lato sensu.
Douglas Alencar
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1989), Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do trabalho realizado pelo TRT da 15ª Região, em 1990. Passou a integrar o quadro de magistrados da 10ª Região, mediante permuta, em 1992. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (AMATRA X), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2005-2007. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB .Tomou posse como Ministro do TST em 22.4.2014, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus.
Cláudio Mascarenhas Brandão
Graduado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (1985). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Como Desembargador do TRT da 5a Região, foi Presidente da 2a Turma, da Seção Especializada em Dissídios Individuais II e da Comissão de Informática do TRT da 5a Região (2005/2007 e 2009/2013). Integrou a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Órgão Especial e foi Vice-Diretor da Escola Judicial.
Atualmente, é membro da 7a Turma da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1) do TST.