MESA VIRTUAL - Saúde e Segurança no Trabalho • Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Sobre o evento

Local: https://www.sympla.com.br/mesa-virtual—saude-e-seguranca-no-trabalho__839795

MESA VIRTUAL – Saúde e Segurança no Trabalho

IMPACTOS DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 936 E 927 2020 NO AMBIENTE DO TRABALHO E NA SAUDE DO TRABALHADOR

Data: 15/05/2020

Local: Online

Horário: 18 às 20hs

Investimento: R$80,00

Desconto de 10% para os que participaram da Mesa Virtual Internacional-COVID-19

10% do valor arrecadado com este evento será doado ao Instituto Baccarelli

https://www.institutobaccarelli.org.br/saiba-mais

Apresentação:

As medidas relativas à regulamentação dos impactos da COVID-19 afetarão profundamente a saúde do trabalhador. Situações como depressão em razão do isolamento, gerenciamento de horas de trabalho, impactos das tecnologias sobre a saúde, descompressão entre outros temas ligados a afetação do saúde do trabalhador serão recorrentes em face das medidas que foram tomadas para conter a propagação do COVID-19 e cumprir as determinações do Ministério da Saúde e da ONU. Haverá repercussões sobre a responsabilidade do empregador que, em seu maior número, não estava preparado para disponibilizar o trabalho à distância, bem como de eventuais medidas administrativas que podem provocar o descumprimento de regras legais de prevenção. A transitoriedade das medidas poderá afetar profundamente as relações entre trabalhadores e empregadores, a ponto de gerar passivos não esperados e não queridos pela empresa. Daí a necessidade de um estudo sobre este tema que certamente impactará as relações entre trabalhadores e empregadores.

Conteúdo:

Normas das MP sobre proteção e saúde do trabalhador
Responsabilidade civil/trabalhista pelo trabalho a distancia, em casa ou remoto; teletrabalho, home office
Justiça do Trabalho
Coronavírus e a Saúde e Segurança do Trabalho
Medidas administrativas, multas e intervenções das medidas judiciais no funcionamento da empresa
Reflexos previdenciários
O beneficio assistencial com análise especial sobre o tratado na MP 936

DESCRIÇÃO:

A dinâmica consistirá na apresentação do ponto de vista de cada convidado e um formado de mesa redonda e, após a apresentação, será franqueada a participação dos inscritos seguindo a ordem de apresentação da inscrição feito no momento do evento.

OBJETIVO:

Analisar e aprofundar nas questões referentes aos impactos da pandemia no panorama do Direito do Trabalho brasileiro em contraponto com o cenário internacional e entender quais alternativas legais existentes para transpor o cenário caótico atual.

Programação

Palestrantes

Thereza Nahas

Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidad Católica de São Paulo, Doutora em Direito Social (com ênfase em Internacional do Trabalho) pela Universidade Castilla la Mancha. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa. Instância de Investigação a nível de pós-doutorado na Universidad Castilla la-Mancha – Campus de Albacete. Participação em diversos projetos de pesquisa com publicação de vários livros e artigos jurídicos. Coordenadora da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social (Thomson Reuteurs-RT). Membro do Conselho editorial da Revista Jurídica Luso Brasileira do Centro de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa. Professora visitante na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora convidada no COGEA da Pontifica Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada em Escolas Judiciais, especialmente na EJUD/MS, EJUD/PA e ESMAP/PR. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho titular da cadeira nº 43. Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP. Foi Juíza Substituta no TRT 2 de 2009 a 2014 e auxiliar da Vice Presidência Administrativa no período de 2012 a 2014. Coordenadora Regional do Programa do Trabalho Seguro de 2012 a 2014. Autora de diversos livros, trabalhos científicos e artigos jurídicos, especialmente, Reflexões do Capital globalizado nas Relações de Trabalho, publicado pela Editora Bomarzo (Espanha) e LTr (Brasil); e OIT 100 Años: uma visión de sus princípios fundamentales desde el siglo XXI, publicado pela Aranzadi (Espanha); CLT Comparada Urgente e O Novo Direito do Trabalho: Institutos Fundamentais, ambos publicados pela RT-Thomson Reuters

Sebastião Geraldo de Oliveira

"Repercussões das normas excepcionais sobre Coronavírus na Segurança e Saúde do Trabalhador e na responsabilidade civil acidentária" Graduado em Direito pelo Instituto Metodista Bennett (1982) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1991). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - III Regiao. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acidente do trabalho, indenizações por acidente, saúde do trabalhador, ações indenizatórias por acidente e direito do trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Raimundo Simão de Melo

“O papel da Justiça do Trabalho na prevenção do COVID-19” Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor Titular do Centro Universitário - UDF, no Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP na Pós-Graduação em Direito e Relações do Trabalho. Consultor Jurídico e Advogado. Procurador Regional do Trabalho aposentado. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Ney Maranhão

"Teletrabalho e Riscos Ambientais Trabalhistas" Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Pará (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, com estágio de Doutorado-Sanduíche junto à Universidade de Massachussets (Boston/EUA). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Roma/La Sapienza (Itália). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Juiz Titular de Vara da Justiça do Trabalho da 8a Região (PA/AP). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Marcelo Fernando Borsio

"As MPs 927 e 936 e reflexos previdenciários e assistenciais" Professor Titular do UDF no Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, nos créditos de Direito da Seguridade Social e Previdenciário. Pós-Doutor em Direito da Seguridade Social e Professor Visitante, sob a orientação do Prof. José Luis Tortuero Plaza, pela Universidade Complutense de Madrid (2014). Pós-Doutor em Direito Previdenciário e Professor Visitante, sob a orientação do Professor Giuseppe Ludovico, pela Universidade de Milão (2017). Doutor (2013) e Mestre (2007) em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Limites Constitucionais da Investigação pela Univ. Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Professor e Ex-Coordenador da Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Rede LFG. Ex-Professor e Ex-Coordenador do Curso de Prática Previdenciária na Rede LFG. Professor Convidado da Pós-Graduação da PUC-SP (COGEAE). Professor de Direito Previdenciário da Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Preparatório para Magistratura do Trabalho e Procurador do Trabalho na ATAME -DF. Professor convidado na Pós-Graduação de Direito Previdenciário na Faculdade Bahiana - Salvador. Ex-Professor de Direito Tributário e Previdenciário e Ex-Coordenador Científico dos Jurídicos no Gran Cursos Online em Brasília. Editor Assistente da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas da Faculdade de Direito do UDF. Avaliador de artigos da Revista Jurídica da Presidência da República. Delegado de Polícia Federal aposentado e ex-integrante da Força-Tarefa Previdenciária e DELEPREV, em combate às fraudes previdenciárias de 2011 a 2017. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Assessor do Gabinete do Vice-Presidente da República (Hamilton Mourão), durante a transição de governos e início de 2019. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, titular da cadeira nº 15. Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social desde fevereiro de 2019. Integrante do Comitê de Avaliação da CAPES - Área do Direito (Stricto Sensu).