Seminário Liberdade Sindical: uma proposta para Brasil
Data: 05 de novembro de 2020.
Ferramenta: vídeo conferência
Abertura: 18:00h
Presidente Acadêmico Alexandre Agra Belmonte
Coordenação: Acadêmicos Almir Pazzianoto, Alexandre Belmonte, Luciano Martinez e Thereza Nahas
ABERTURA:
Acadêmico Alexandre Agra – Presidente da ABDT
1º DIA – 05/11
18:30
Palestra de abertura – 18h30 as 19h30 Movimento sindical brasileiro das origens a Constituição de 1988: aonde se quer chegar?
Presidente: Acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula
Palestrante: Acadêmico Almir Pazzianoto
2º DIA – 06/11
08:00
Sindicalismo no marco das normais internacionais da OIT - fragmentação e reestruturação do sistema sindical
Presidente: Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Palestrante: Doutora Maribel Baptista (OIT)
09:00
Democracia, pluralidade e representatividade sindical: qual é o modelo organizacional sindical que mais se adequa aos fundamentos constitucionais brasileiros?
Presidente: Acadêmica Thereza Christina Nahas
Palestrante: Doutor Paulo Sérgio João Palestrante: Renato Rua de Almeida
10:00
As fronteiras da autonomia coletiva sindical: Até onde se pode ir por meio de uma negociação coletiva do trabalho?
Presidente: Acadêmica Flavia Moreira Guimarães Pessoa
Palestrante: Doutor Ericson Crivelli
11:00
O financiamento do sistema sindical: de onde pode vir o suporte financeiro das entidades sindicais?
Presidente: Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus
Palestrante: Acadêmico Raimundo Simão de Mello
12:00
Intervalo
Fls. 2
14:00
A liberdade sindical negativa e a problemática dos free rideres: quais são os limites da solidariedade social em matéria sindical?
Presidente: Acadêmico Gilberto Stürmer
Palestrante: Professor Fernando Fita Ortega
15:00
A reforma sindical: o que se pode propor para modernizar o sistema sindical brasileiro?
Presidente: Acadêmico Luciano Dórea Martinez Carriero
Palestrante: Acadêmico José Francisco Siqueira Neto
** Palestrante: Acadêmico Ives Gandra da Silva Martins Filho
16:00
Conflito coletivo e métodos de solução: como solucionar o conflito coletivo sem comprimir o conteúdo essencial da liberdade sindical?
Presidente: Doutor Pedro Capanema
Palestrante: Acadêmico Aloysio Silva Corrêa da Veiga
17:00
Reforma do Direito Sindical Nacional - uma possibilidade para o Brasil
Presidente: Acadêmico Alexandre Agra Belmonte
Palestrante: Deputado Hugo Leal
Encerramento
Acadêmico Alexandre Agra Belmonte, Presidente da ABDT
Leitura do documento da ABDT de apoio à ratificação da Convenção no 87, como exigência do regime democrático.
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