V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

08:00

Abertura

-Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA

-Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo Chanceler da Academia de Direitos Humanos

-Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

- Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

08:30

Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata.

Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO.

09:00

Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro.

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO.

09:30

Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico.

Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA- PARANÁ.

10:00

Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso

Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ.

10:30

Teletrabalho no marco da nova economia

Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho

11:00

Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos.

Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.

11:30

Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia

Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do RIO JANEIRO.

13:00

Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19

Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - RIO GRANDE do SUL.

13:30

Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.

Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA.

14:00

Sustentabilidade Ambiental.

Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA

14:30

Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia?

Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO.

15:00

A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável.

Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS.

15:30

A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental.

Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal - Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.

16:00

Tutela Internacional do Direito à Saúde.

Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ.

17:00

Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental.

Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.

17:30

Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria.

Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ.

18:00

O envolvimento sustentável como antítese (des)envolvimento: uma proposta de do superação

Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.

18:30

Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida.

Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO.

19:00

Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável.

Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul –MATO GROSSO do SUL.

08:30

As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS

Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós- Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO.

09:00

Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas.

Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO.

09:30

Saúde indígena em época de pandemia

Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA.

10:00

O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente

Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO.

10:30

Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro

Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed - Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes - RIO DE JANEIRO.

11:00

Tributação ambiental: avanços e retrocessos.

Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.

11:30

Judicialização da Saúde.

Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL.

13:00

A liberdade de expressão e as “fake news” em face do direito fundamental à saúde.

Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.

13:30

Responsabilidade ambiental decorrente da poluição atmosférica e os danos à saúde

Profa. Dra. Karin Kässmayer – Programa de Mestrado em Direito do IDP – BRASILIA.

14:00

O direito à saúde e o acesso à informação pública.

Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto – Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO – RIO de JANEIRO.

14:30

Desenvolvimento sustentável e efetividade do direito à saúde no constitucionalismo contemporâneo

Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de ALAGOAS.

15:00

Direito ambiental, desenvolvimento e terras indígenas no Brasil.

Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – RIO GRANDE do NORTE.

15:30

O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador : plataformas digitais e pandemia.

Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de PERNAMBUCO.

16:00

Repartição de competências em matéria ambiental e sanitária.

Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – MINAS GERAIS.

17:00

Neokeneysianismo e a intervenção sustentável estatal transnacional.

Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Univali – SANTA CATARINA.​

17:30

Bioética e Direito: Cooperações em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.

18:00

Direito à saúde intercultural e povos indígenas.

Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa – Universidade Federal do PIAUI.

18:30

A prova do nexo causal entre poluição ambiental e saúde humana.

Prof. Dr.Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – PARANÁ.

19:00

As experiências da pandemia e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho hospitalar.

Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.

08:30

A espoliação hídrica e sua reflexões no mundo jurídico

Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva – Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas – AMAZONAS.

09:00

Algoritmos, inteligência artificial e transhumanismo.

Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de SERGIPE.

09:30

Custeio das Despesas com Tratamentos Médicos pelo SUS e pelos Planos de Saúde sob uma perspectiva de Análise Econômica do Direito.

Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim - Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do RIO GRANDE do SUL.

10:00

Por uma nova economia solidária e o Pacto Ecológico Europeu.

Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna- MINAS GERAIS.

10:30

Ministério Público e políticas públicas ambientais

Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – SÃO PAULO.

11:00

Gestão de resíduos sólidos nas atividades de descomissionamento da indústria de petróleo.

Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense – RIO de JANEIRO.

11:30

Sustentabilidade e emprego verde: a necessária re-leitura do Direito do Trabalho.

Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.

13:00

O combate à pandemia e as restrições às atividades econômicas.

Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – CEARÁ.

13:30

Meio ambiente do trabalho e seu antípoda, o adoecimento da sociedade do trabalho : explicações do método dialético-discursivo e da crítica filosófica da modernidade.

Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de PERNAMBUCO.

14:00

Equilíbrio labor-ambiental: lições da vivencia pandêmica.

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão - Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do PARÁ.

14:30

Saúde e Segurança do Trabalhador por pandemia.

Dr.Sebastião Geraldo de Oliveira - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Faculdade de Direito Milton Campos-MINAS GERAIS.

15:00

A indissociável relação entre o meio ambiente de trabalho e o desenvolvimento sustentável.

Dra.Tereza Aparecida Asta Gemignani - Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

15:30

Direitos Sociais na Pos modernidade

Dra. Joselita Nepomuceno Borba - Academia Brasileira de Direito do Trabalho

16:00

Discriminação por gênero e meio ambiente do trabalho

Profa. Dra. Yone Frediani – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Fundação Armando Álvares Penteado - SÃO PAULO

17:00

Constituição Federal e Tutela Coletiva a saúde do trabalho

Manoel Jorge e Silva Neto - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade Federal da BAHIA

17:30

A tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil

Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas - Academia Brasileira de Direito do Trabalho

18:00

O Direito empresarial laboral-ambiental nas organizações caórdicas.

Dr. Antonio Carlos Aguiar - Academia Brasileira de Direito do Trabalho

18:30

teletrabalho e a tutela da saúde física e mental do trabalhador

Prof. Dr. Guilherme Guimarães Ludwig - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade do Estado da BAHIA. ​

19:00

Tutela constitucional da saúde do trabalhador em face do desenvolvimento sustentável.

Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo - Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal-BRASILIA.