XI CONGRESSO INTERNACIONAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO – ON-LINE E PRESENCIAL
Sobre o evento
Álbum de Fotos
PARTE I – 07/10 e 08/10 – FACULDADE DE DIREITO DE SEVILHA (ESPANHA)
Assista o evento de forma presencial ou virtual**
PARTE II – 13/10 e 14/10 – FACULDADE DE DIREITO DE VALÊNCIA (ESPANHA)
Assista o evento de forma presencial ou virtual**
Coordenação Geral:
Alexandre de Souza Agra Belmonte
Luciano Martinez
Thereza Christina Nahas
Valdir Florindo
Yone Frediani
Coordenação Regional (Sevilha – Espanha)
Esperanza Macarena Sierra Benítez
Cristina Sánchez Rodas Navarro
Esperanza Roales Paniagua
Julio Alberto Ramírez Barrio
Coordenação Regional Valência (Espanha)
Ángela Martin-Pozuelo López
Fernando Luis Fita Ortega
Óscar Requena Montés
Sergio Yagüe Blanco
Comitê Científico:
- Bento Herculano Duarte Neto (Presidente)
- Eva López Terrada
- Gilberto Stürmer
- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
- Juan Antonio Altés Tárrega
- Luis Enrique Nores Torres
- Pepa Burriel Rodríguez
- Sérgio Torres Teixeira
- Sônia Aparecida Costa Mascaro Nascimento
- Teresa Velasco Portero
- Vitor Salino de Moura Eça
- Vólia Bomfim Cassar
**OBSERVAÇÕES IMPORTANTES QUANTO AO CONGRESSO
A realização do Congresso de forma presencial e a limitação do número de pessoas a assisti-lo presencialmente, estão sujeitas as determinações do Governo espanhol e/ou restrições das respectivas Universidades em razão da evolução da pandemia, na época do evento . O interessado poderá escolher, no momento da inscrição, por assistir de forma presencial ou virtual, sem prejuízo de que, no caso da eleição presencial, possa, a final, alterar ou ter sua preferência alterada, em razão das limitações já mencionadas.
A inscrição dará direito a assistir os 4 dias de congresso na modalidade escolhida no momento da inscrição conforme:
1) 100 % on-line (Publico geral; estudante/professor pagante; estudante/professor gratuito – Univs. Sevilha e Valência)
2) Presencial Valência – On-line Sevilha (Publico geral; estudante/professor pagante; estudante/professor gratuito – Univs. Sevilha e Valência
3) Presencial Sevilha – On-line Valência (Publico geral; estudante/professor pagante; estudante/professor gratuito – Univs. Sevilha e Valência
4) Presencial Sevilha e Valência (Publico geral; estudante/professor pagante; estudante/professor gratuito – Univs. Sevilha e Valência)
No momento a participação presencial esta limitada a 100 (cem pessoas – 100 para Sevilla e 100 para Valência), tendo preferência as 100 primeiras inscrições realizadas e confirmadas. Em qualquer situação a modalidade virtual se celebrará normalmente.
EM NENHUMA HIPÓTESE SE GARANTIRÁ A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DO CONGRESSO EM NENHUM DOS LOCAIS EM RAZÃO DO MOMENTO DE PANDEMIA, FICANDO SUJEITO AS REGRAS DO GOVERNO ESPANHOL E EVENTUAIS LIMITAÇÕES DAS RESPECTIVAS FACULDADES.
GARANTE-SE A REALIZAÇÃO 100% VIRTUAL EM QUALQUER HIPÓTESE.
Em observância aos princípios que norteiam o Código de Defesa do Consumidor e a Lei 14.046/20, eventual desistência em participar do congresso importará na garantia da inscrição do interessado para o congresso de 2022.
Os professores e alunos das Universidades de Sevilha e Valência que terão acesso gratuito deverão realizar inscrição e enviar qualquer documento que comprove suas vinculações com as respectivas Universidades para o e-mail: congresso@andt.org.br até 30 dias antes do início do congresso. Quanto a participação presencial estarão sujeitos as mesmas regras para as categorias pagantes.
A emissão do certificado ficará sujeita ao cumprimento de tais formalidades.
Programação
PARTE I – 07/10 e 08/10 FACULDADE DE DIREITO DE SEVILHA (ESPANHA)
07/10/2021 – 1º DIA
06:00
PROTEÇÃO SOCIAL E PANDEMIA: RESPOSTAS LEGISLATIVAS PERANTE A VELHA E A NOVA POBREZA
Diretor da Faculdade de Direito e Catedrático da Universidade de Sevilha, Professor Dr. Alfonso Castro Sáez.
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez.
Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro.
06:30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Tema: Proteção Social e Ingresso Mínimo Vital na União Europeia: Utopia ou Realidade?
Presidente da Mesa: Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.
Conferencista: Professora Dra. María Dolores Ramírez Bendala, Professora Colaboradora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.
07:10
1º PAINEL Tema: Princípios de coordenação de renda mínima na União Europeia.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Roberto da Silva Fragale Filho, Juíz do Trabalho em 1ª instancia no TRT/Rio de Janeiro e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 66.
Palestrante: Professor Dr. Adrian O. Goldin, Professor e membro correspondente internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Tema: O Ingresso Mínimo Vital na América Latina: uma proposta sustentável?
Palestrante Professora Dra. Thais Guerrero Padrón, Professora Contratada Doutora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Cádiz.
08:00
2º PAINEL Tema: Possibilidade de implantação da renda básica universal no Brasil: solução para inclusão social?
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. José Alberto Couto Maciel, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 61.
Palestrante: Professora Dra. María Salas Porras, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Málaga.
Tema: Pandemia e os trabalhadores independentes: uma nova forma de pobreza laboriosa na Europa?
Palestrante: Acadêmico Dr. Antonio Carlos Aguiar, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 91.
08:50
ALMOÇO
11:00
3º PAINEL Tema: Experiências do Ingresso Mínimo Vital na Espanha um ano depois.
Presidente de Mesa: Professora Dra. Esperanza Roales Paniagua, Professora Contratada Doutora de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.
Palestrante: Acadêmico Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho, Coordenador do grupo de Pesquisa em Trabalho Decente do CESUPA e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 26.
Tema: Auxílio Emergencial e Bolsa Família: gestão e eficiência.
Palestrante: Professor Dr. Guillermo Rodríguez Iniesta, Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Murcia. Magistrado (supl.) do TSJ de Murcia.
11:50
4º PAINEL Tema: Ingresso Mínimo Vital: solução para a precariedade e a pobreza?
Presidente de Mesa: Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha e Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Palestrante: Professora Dra. Pepa Burriel Rodriguez. Professora Doutora da Universidade de Barcelona. Dpto./Centro de Direito Privado. Faculdade de Direito.
Tema: Algumas incongruências do Ingresso Mínimo Vital com o Pilar Europeu de Direitos Sociais: e a pobreza segue aí.
Palestrante: Acadêmico Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho, Desembargador no TRT do Pará e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 95.
12:40
5º PAINEL Tema: Proteção social de grupos vulneráveis na pós-pandemia.
Presidente de Mesa: Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Sevilha.
Palestrante: Professora Dra. Teresa Velasco Portero, Professora Titular de Área da Universidade Loyola Andaluzia.
Tema: Ingresso Mínimo Vital e vítimas de violência de gênero.
Palestrante: Acadêmica Dra. Joselita Nepomuceno Borba, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 08.
13:30
CONFERÊNCIA Tema: Seguros Privados e o sistema efetivo de proteção social no marco do sistema Constitucional.
Presidente de Mesa: Professor Dr. Francisco Tapia Guerrero, Professor e membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
Conferencista: Professora Dra. Maria Garcia, Professora Associada Livre Docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
08/10/2021 – 2º DIA
06:00
CONFERÊNCIA: A proteção social do trabalho remoto na perspectiva internacional – Um novo desafio para o século XXI?
Presidente de Mesa: Professor Dr. Giuseppe Ludovico, Professor Associado de Direito do Trabalho da Universidade de Milão, Departamento de Direito Privado e História do Direito.
Conferencista: Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha e Membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
06:40
6º PAINEL Tema: A Seguridade Social e a brecha digital no Brasil.
Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, Desembargadora do Trabalho do TRT 15ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 70.
Palestrante: Professor Dr. Antonio Ojeda Avilés, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade Internacional de Andaluzia. Presidente do IERI.
Tema: Evolução e retrocesso das relações trabalhistas frente à mudança tecnológica.
Palestrante: Professor Dr. Marcelo Borsio, Professor Doutor-Titular do PPGB UDF e Presidente do CRTS.
07:30
7º PAINEL Tema: Proteção social e constitucional do trabalhador frente aos processos de automação empresarial.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. André Jobim de Azevedo, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 89.
Palestrante: Professor Dr. Juan Gorelli Hernández, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Universidade de Huelva.
Tema: Sustentabilidade da Seguridade Social.
Palestrante: Acadêmico Dr. Marcelo Rodrigues Prata, Juiz do Trabalho em 1ª instância na Bahia e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 88.
08:30
ALMOÇO
11:00
8º PAINEL Tema: O poder de gestão no contexto da nova economia.
Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Carolina Tupinambá Faria, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 47.
Palestrante: Professora Dra. Carmen Solís Prieto, Professora Contratada Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Universidade da Extremadura.
Tema: Incidência da digitalização sobre o conceito de empresário: identificação e poderes diretivos.
Palestrante: Acadêmico Dr. Luiz Eduardo Günther, Desembargador do Trabalho de 2ª instância no Paraná e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 09.
11:50
9º PAINEL Tema: Teletrabalho e Digitalização no serviço público no Brasil – eficiência ou retrocesso?
Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Flávia Moreira Guimarães Pessoa, juíza do trabalho e membro do Conselho Nacional de Justiça e Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 67.
Palestrante: Professora Dra. Inmaculada Marín Alonso, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha.
Tema: Digitalização e Teletrabalho no emprego público. Avanços de um novo estatuto de empregados públicos?
Palestrante: Acadêmico Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, Sub-Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 64.
12:40
10º PAINEL Tema: Acidente do trabalho, encargos de prestações e responsabilidade civil – responsabilidade do empregador por acidente do trabalho.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Ney Stany Morais Maranhão, Juíz do Trabalho do TRT 8ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 30.
Palestrante: Professora Dra. María Teresa Igartua Miró, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilha.
Tema: Responsabilidade empresarial por acidente do trabalho e enfermidade profissional.
Palestrante: Acadêmico Dr. Sebastião Geraldo de Oliveira, Desembargador do Trabalho do TRT 3ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 10.
13:30
ENCERRAMENTO
Diretor da Faculdade de Direito e Catedrático da Universidade de Sevilha, Professor Dr. D. Alfonso Castro Sáez.
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Esperanza Macarena Sierra Benítez.
Coordenadora do Congresso pela Faculdade de Direito de Sevilha, Professora Dra. Cristina Sánchez-Rodas Navarro.
PARTE II – 13/10 e 14/10 FACULDADE DE DIREITO DE VALÊNCIA (ESPANHA)
13/10/2021 – 1º DIA
06:00
Abertura
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Professor Dr. Francisco Javier Palao Gil.
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Coordenador do Congresso pela Faculdade de Direito do Trabalho e Seguridade Social de Valência, Professor Dr. Fernando Fita Ortega.
06:30
Conferência: Tema: Destacamento de trabalhadores e deslocalização das empresas: como diminuir a desigualdade e reduzir as assimetrias no mundo globalizado?
Presidente da Mesa: Acadêmico Dr. José Affonso Dallegrave Neto, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 28.
Conferencista: Professor Dr. Tomás Sala Franco, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência; membro Correspondente Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
07:10
1º PAINEL Tema: A tutela do Direito do trabalho e seu âmbito de aplicação: ainda são validos os parâmetros da subordinação?
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Bento Herculano Duarte Neto, Desembargador do Trabalho do TRT 21ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 13.
Palestrante: Professor Dr. Adrián Todolí Signes, Professor Contratado Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus, Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 60.
08:00
2º PAINEL Tema: A tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: que melhorias caberiam introduzir nos regimes jurídicos aplicáveis aos contratos?
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Sérgio Torres Teixeira, Desembargador do Trabalho do TRT 6ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 33.
Palestrante: Professora Dra. Amparo Esteve Segarra, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmica Dra. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra Presidenta do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 29.
08:50
ALMOÇO
11:00
3º PAINEL Tema: A proteção de dados dos trabalhadores frente ao empresário: dificuldades para sua efetividade.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Presidente e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira nº 02, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Palestrante: Professora Dra. Belén Cardona Rubert, Catedrática de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmica Dra. Vólia Bomfim Cassar, Advogada e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 77.
11:50
4º PAINEL Tema: Questões atuais sobre tempo de trabalho: os limites entre tempo de trabalho e tempo de descanso.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Sandro Nahmias Melo, Juíz do Trabalho do TRT 11ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 20.
Palestrante: Professor Dr. José María Goerlich Peset, Catedrático de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Valdir Florindo, Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT 2ª Região/SP e Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 93.
12:40
5º PAINEL Tema: Instrumentos para erradicar a brecha salarial.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Paulo Régis Machado Botelho, Desembargador do Trabalho do TRT 7ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 99.
Palestrante: Professora Dra. Elena García Testal, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Carlos Alberto Reis de Paula, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 35.
14/10/2021 – 2º DIA
06:00
6º PAINEL Tema: Repensando o direito de greve: como se debilitou o exercício deste direito?
Presidente de Mesa: Professora Dra. Pilar Fernández Artiach, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. José Francisco Siqueira Neto, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 55.
Palestrante: Professor Dr. Antonio Baylos Grau, Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Castilla-La Mancha e membro correspondente internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
06:50
7º PAINEL Tema: As debilidades das estruturas de representação dos trabalhadores.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 81.
Palestrante: Professor Dr. Cayetano Núñez González, Professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Luciano Martinez, Juíz do Trabalho do TRT 5ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 52.
07:40
8º PAINEL Tema: As disfunções da negociação coletiva na atualidade: é a adequada a sua estrutura? Há necessidade de introduzir novos conteúdos?
Presidente de Mesa: Acadêmica Dra. Thereza Nahas, Juíza do Trabalho da 1ª instância do TRT 2ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 43.
Palestrante: Professora Dra. Eva López Terrada, Professora de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Gilberto Sturmer, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 100.
08:30
ALMOÇO
11:00
9º PAINEL Tema: Vigência e alcance das normas internacionais: o papel das normas internacionais do trabalho.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Marco Antônio César Villatore, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 73.
Palestrante: Professora Dra. Carmen Salcedo Beltrán, Professora Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 59.
11:50
10º PAINEL Tema: Problemas da lei aplicável e competência judicial.
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juíz do Trabalho do da 1ª instância do TRT 15ª Região e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 53.
Palestrante: Professora Dra. Ángela Martín-Pozuelo López, Doutora em Direito. Investigadora no Pós-Doutorado (Atracció de Talent) no Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Palestrante: Acadêmico Dr. Carlos Henrique Bezerra Leite, Advogado e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 44.
12:40
CONFERÊNCIA Tema: O processo digital e o acesso à justiça.
Presidente de Mesa: Professor Dr. Luis Enrique Nores Torres, Professor Titular de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência.
Conferencista: Acadêmico Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho na cadeira nº 39.
13:20
ENCERRAMENTO
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Professor Dr. Francisco Javier Palao Gil.
Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte.
Coordenador do Congresso pela Faculdade de Direito de Valência e Professor Associado de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Valência, Professor Dr. Fernando Fita Ortega.