Convite de Lançamento
Temos a honra de anunciar o lançamento do livro ‘Políticas Públicas: elementos para uma teoria geral’, fruto de uma colaboração acadêmica entre o renomado professor Rodolfo Pamplona Filho, e os pesquisadores Bacildes Terceiro, Marcella Pinto de Almeida e Edson Saldanha. Como coautores, estaremos presentes para celebrar este momento no dia 26/03, às 19h, na Sala […]
Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988
Por Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho Sumário: 01. Considerações iniciais. 02. Competência. 03. Competência da Justiça do Trabalho. 04. Interpretando o art. 114 da Constituição Federal de 1988. 05. A posição do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. 06. Conclusões. 07. Bibliografia. 01. Considerações iniciais. Um dos temas mais importantes do chamado “Direito Constitucional do Trabalho” é, indubitavelmente, […]
Matéria Especial do Jornal Estado de São Paulo sobre Rodolfo Pamplona
Rodolfo Pamplona Filho, de 50 anos, é juiz da 32.ª Vara do Trabalho de Salvador, professor universitário de Direito, presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e por aí vai. Os títulos e vinculações rendem uma lista caprichada, mas o que chama mesmo a atenção no currículo é a maneira como consegue conectar Direito […]