HIPERSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR: PRESUNÇÃO RELATIVA OU ABSOLUTA? LIMITES À PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO PELO HIPERSUFICIENTE SOBRE O LEGISLADO
A dialética da liberdade econômica e dos direitos sociais no marco da indústria 5.0
A Intranscendência da Pena
A Ampliação do Catálogo de Direitos Fundamentais
Gratuidade dos Registros Civis
Prisão e Limites Constitucionais para a sua Imposição Legítima
Ação Privada nos Crimes de Ação Pública
Identificação Civil e Criminal
Prisão e Liberdade
Impactos de la COVID-19: la busca por la igualdad de género como factor necesario para el desarrollo sostenible