Elementos para uma nova visão do Direito do Trabalho
O DIREITO À INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À JORNADA DE TRABALHO DO MOTORISTA POR APLICATIVO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – DESPEDIMENTO SEM CRITÉRIOS
PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM AMBIENTES INSALUBRES: Riscos inerentes
TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, REGULAÇÃO E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO (STF): PARADOXOS E DESAFIOS INTERNACIONAIS
HIPERSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR: PRESUNÇÃO RELATIVA OU ABSOLUTA? LIMITES À PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO PELO HIPERSUFICIENTE SOBRE O LEGISLADO
A dialética da liberdade econômica e dos direitos sociais no marco da indústria 5.0
A Intranscendência da Pena
A Ampliação do Catálogo de Direitos Fundamentais
Gratuidade dos Registros Civis