ESTAMOS INFOXICADOS !!!
UM MOMENTO PARA DESAPRENDER O DIREITO (DESTRUIÇÃO CRIATIVA E RESSURREIÇÃO DA ÉTICA)
MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E SISTEMÁTICA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927, 936, 944, 945 e 946/2020
DEJÀ-VU HISTÓRICO, NORMATIVIDADE E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO: O DIREITO EM QUARENTENA NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19
O ART. 2º DA MP 927, QUE INSTITUIU MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, PREJUDICOU A ATUAÇÃO SINDICAL?
ARTIGO 2º DA MP N. 927 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)
A COVID-19 CORRESPONDE A DOENÇA OCUPACIONAL?
