Será lançado durante o 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (17 a 19.06.2019) o livro “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos Confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva.
Obra solidamente estruturada, abordando os mais relevantes e atuais temas sobre Processo do Trabalho, disciplina que os saudosos Confrades Tostes Malta e Wagner Giglio pontificavam e eram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho.
Assim, dentro dos eventos que celebram os 40 anos da Academia, o Sodalício brinda a comunidade jurídica com mais esta relevante contribuição científica, graças à participação e brilho invulgar de 35 dos seus acadêmicos.
Eis sumário deste Curso completo sobre Processo do Trabalho:
1 Principiologia do Direito Processual do Trabalho – José Augusto Rodrigues Pinto
2 Organização da Justiça do Trabalho – Bruno Freire e Silva e João Renda Leal Fernandes
3 Acesso à Justiça e Jus Postulandi no Processo do Trabalho ~Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Henrique Garbellini Carnio
4 Atos, Termos, Prazos Processuais – Sergio Pinto Martins
5 Competência da Justiça do Trabalho – Carolina Tupinambá e Fábio Gomes
6 Petição inicial – Raimar Machado e Nairo Venício Wester Lamb
7 Respostas do réu – André Jobim de Azevedo e Eugênio Hainzenreder
8 Audiência trabalhista – Luciano Martinez e Raphael Miziara
9 Provas
9.1 prova pericial e inspeção judicial – Sebastião Geraldo de Oliveira e Murilo Rodrigues Coutinho
9.2 prova documental – Rodolfo Pamplona Filho e Tércio Roberto Peixoto Souza
9.3 prova testemunhal – Marcelo Prata
10 Sentença trabalhista – Sérgio Torres Teixeira
11 A fundamentação das decisões judiciais trabalhistas – Luiz Eduardo Gunther
12 Teoria geral dos recursos trabalhistas – Bruno Freire e Silva e Carolina Monteiro de Castro Silveira
13 Recurso Ordinário – Gilberto Sturmer
14 Recurso de Revista – Bruno Freire e Silva
15 Recurso Extraordinário – Georgenor de Sousa Franco Filho
16 Repercussão geral nos recursos extraordinários em matéria trabalhista – José Alberto Couto Maciel
17 Embargos de Declaração – Nelson Mannrich
18 Agravo de Petição – Sandro Nahmias Melo e Túlio Rosa e Silva
19 Reclamação Constitucional – Claudio Brandão
20 Uniformização da Jurisprudência – Flávia Pessoa
21 Liquidação de sentença – Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Ricardo José Leite de Sousa e Válter da Silva Pinto
22 Atos de constrição e de expropriação – Vicente José Malheiros da Fonseca e Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra
23 Responsabilidade patrimonial – Bento Herculano Duarte Neto e Higor Marcelin Sanches
24 Desconsideração da Personalidade Jurídica – Yone Frediani e Thereza Christina Nahas
25 Defesa do executado – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
26 Intervenção de terceiros – Gustavo Filipe Barbosa Garcia
27 Sistema de invalidação e nulidades – Vitor Salino de Moura Eça
28 Ação Rescisória – José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira
29 Métodos de solução de conflitos individuais e coletivos extrajudiciais – Vólia Bomfim
30 A ação civil pública – Carlos Henrique Bezerra Leite
31 Execução coletiva – Joselita Nepomuceno Borba
32 Ações anulatórias – Tereza Aparecida Asta Gemignani
33 Custas – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Rafael Lara Martins
34 Honorários advocatícios – Estêvão Mallet e Flávio da Costa Higa
35 Reforma trabalhista. Limites ao ativismo judicial – Luiz Carlos Amorim Robortella
