Academia e Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é empossada na presidência do TST.

ACADÊMICA E MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI É EMPOSSADA NA PRESIDÊNCIA DO TST.

A acadêmica Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, titular da Cadeira nº 29 e ministra do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na Presidência desta Corte e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em concorrida cerimônia realizada no dia 19 de fevereiro de 2020.

Sucede na Presidência a outro acadêmico, o ministro João Batista Brito Pereira, titular da Cadeira nº 69, que conclui sua gestão com várias realizações para a Justiça do Trabalho e para os jurisdicionados.

Na oportunidade, também foi empossado no cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho o ministro e acadêmico Aloysio Corrêa da Veiga, titular da Cadeira nº 12.

Mais de 40 acadêmicos marcaram presença no evento, prestigiando a posse e saudando a ministra Cristina Peduzzi, de quem esperam mais avanços ainda para a Justiça do Trabalho, o mais célere de todos os ramos do Poder Judiciário.

A nova Presidente do TST assentou em seu discurso de posse:

“O professor Cass Sunstein, da Universidade de Harvard, propõe um “giro institucionalista” em prol de um “minimalismo judicial”. Ainda que o Poder Judiciário precise decidir sobre questões anteriormente concentradas nos Poderes Executivo e Legislativo, é 5 preciso evitar cair na tentação do ativismo. Cabe ao Judiciário manter em aberto a discussão democrática sobre os fundamentos políticos e morais da vida pública, deixando-os para ser decididos pelos indivíduos em suas vidas privadas ou pelo Poder Legislativo, na condição de representante legítimo do povo. Ao Poder Judiciário cabe aplicar a lei ao caso concreto, evitando substituir-se aos outros poderes do Estado. Dá-se, assim, plena aplicação ao princípio republicano de separação e harmonia entre os poderes do Estado.
Meu compromisso prioritário é com a valorização da Justiça do Trabalho, no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais.”

Coube ao ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho saudar a nova Presidente em nome do Tribunal. Destacou em sua oração:

“Mas o tempo presente é de renovação e mudança. “Illam oportet crescere!” Pela cultura jurídica, pela excelência jurisdicional, pelo tino gerencial, pela estatura moral, pela delicadeza no trato, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi já se encontra no patamar necessário para bem presidir esta Corte no biênio 2020-2022.

E a quadra histórica que coube à Ministra Cristina Peduzzi presidir este Superior Sodalício Trabalhista e, através do seu Conselho, toda a Justiça do Trabalho, é das mais desafiadoras a que um presidente do TST já esteve afeito.

Não só terá de gerenciar o menor orçamento que este ramo do Judiciário já teve, proporcionalmente ao tamanho que possui, mas também presidirá um Tribunal e uma Justiça que devem interpretar e aplicar uma legislação laboral recentemente reformada e modernizada.

O desafio é conseguir que essa Justiça componha adequadamente os conflitos trabalhistas e promova a empregabilidade e a Justiça Social, assegurando justos salários aos empregados e justa retribuição às empresas. Para isso é preciso muito equilíbrio e prudência, conhecimento e experiência, compreensão e destemor. Do contrário, ao invés de se compor, acirra-se o conflito social.”

E concluiu:

“Tendo começado pelo Novo, termino esta breve e singela saudação pelo Antigo Testamento, quando, na conhecida passagem do Livro do Eclesiastes, capítulo 3, fala dos vários tempos na vida dos homens e das sociedades.  E o faço na síntese poética de um jovem liberal de 85 anos, meu querido pai, que aqui gostaria de estar presente, para também homenagear a nova presidente, mas que ora se faz presente, no soneto que de coração lhe dedicou:

“Há tempo para tudo nesta vida,
Desde o tempo que a vida veio à terra,
Há tempo de chegada e de partida
E tempo qu’é de paz e qu’é de guerra.
                                               Há tempo para amar e p’ra esquecer
                                               E tempo de trabalho e de descanso,
                                               Há tempo de viver e de morrer
                                               E tempo de tormento e de remanso.
Há tempo de vitória e de derrota
E tempo de prazer e de tristeza,
Há tempo, que no tempo, não se esgota
E tempo de perder-se em correnteza.
                                               Mas o tempo que tudo disciplina
                                               Perfaz do agora o tempo de Cristina.”

                      Longa vida e próspera administração à nossa Presidente Cristina Peduzzi!”

Íntegra dos discursos em: http://www.andt.org.br/f/Discurso%20de%20Posse%20MCIP%20definitivo.pdf
e  http://www.andt.org.br/biblioteca/discursos

A posse em outra mídia: http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/id/25119071

Vídeo de toda a solenidade: https://www.youtube.com/watch?v=1SqfE8fUoUo