Acadêmico Marcelo Rodrigues Prata toma posse como Desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região

Cerimônia acontece nesta segunda-feira (24/03), no auditório do Pleno do TRT-BA

Acontece nesta segunda (24/3), às 16h30, no auditório do Pleno do TRT-BA, a cerimônia de posse administrativa do magistrado Marcelo Rodrigues Prata, no cargo de Desembargador do Trabalho.

A promoção do magistrado foi definida numa votação durante sessão do Pleno do TRT-BA no dia 16 de dezembro de 2024. O juiz Marcelo Rodrigues Prata, primeiro na lista de antiguidade dos juízes titulares do Tribunal, teve o seu nome aclamado para promoção na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho Valtércio de Oliveira.

A promoção foi confirmada pelo presidente da República, com nomeação no Diário Oficial da União, no dia 24 de março.

Marcelo Rodrigues Prata

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Cadeira 88. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP (2020) e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2011). Aprovado no Curso de Especialização em Processo Pós-Graduação Lato Sensu, promovido pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (1991). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1987). É Autor dos livros: “A Prova Testemunhal no Processo Civil e Trabalhista.” São Paulo: LTr, 2005, “Anatomia do Assédio Moral No Trabalho”. São Paulo: LTr, 2008, “O Direito Ambiental do Trabalho numa Perspectiva Sistêmica”. São Paulo: LTr, 2013, “Assédio moral no trabalho sob novo enfoque: cyberbullying, ‘indústria do dano moral’, carga dinâmica da prova e o futuro CPC”. Juruá: Curitiba, 2014 e Uberização nas relações de trabalho: trabalho sob demanda via aplicativos. Juruá: Curitiba, 2021. É pesquisador do GETRAB-USP.