Por Patrícia Campos de Sousa
Aproximadamente mil pessoas acompanharam na manhã desta quinta-feira (27/6), no Theatro Municipal de Paulínia (SP), a abertura do 13º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Promovido pelo TRT da 15ª Região, pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, já tradicional na região de Campinas, estende-se até sexta-feira, dia 28. Durante dois dias, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), magistrados, advogados, procuradores, sindicalistas e acadêmicos vão debater temas relevantes e contemporâneos da disciplina e aprofundar a discussão acerca das relações de trabalho no País. A13ª edição do Congresso do TRT-15 comemora também os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Além do presidente do Tribunal, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, compuseram a Mesa de Honra do evento a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST; o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Mário Orlando, representando o prefeito municipal, Jonas Donizette; o diretor da Escola Judicial do TRT-15 e presidente da Comissão Organizadora do Congresso, desembargador Samuel Hugo Lima; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Alessandro Tristão; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben, representando também a Procuradoria-Geral do Trabalho; a diretora do Fórum Trabalhista de Paulínia, juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa; o defensor público federal Emerson Lemes Franco, representando a Defensoria Pública da União; os presidentes das subseções de Paulínia e de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os advogados Daurio de Oliveira Machado e Daniel Blikstein, respectivamente; o chefe da Seção de Justiça e Disciplina do Comando de Policiamento do Interior-2 (CPI 2) e presidente do Núcleo Aldo Chiorato, primeiro-tenente Rafael Cambuí Mesquita Santos, representando também o comandante do CPI 2, coronel Carlos de Carvalho Junior, e o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o coordenador do Núcleo Trabalhista da Procuradoria-Seccional da União em Campinas, Rafael Cardoso de Barros, representando também o procurador-seccional da União em Campinas e o procurador regional da União da 3ª Região; o desembargador Antonio Mario de Castro Figliolia, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Sartori, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Glauber Marques Corrêa; e o superintendente regional de Governo do Banco do Brasil, Rogério Lacava.
Após saudar os congressistas, o desembargador Cooper fez uma breve apresentação dos temas que serão debatidos no evento, apoiado por imagens e pequenos trechos de audiovisuais especialmente escolhidos. Segundo o magistrado, “a ideia foi estimular o público a participar de todos os painéis e conferências programados, que tratarão de temas atuais e polêmicos, como o Processo Judicial Eletrônico, acidentes de trabalho, a eficácia das convenções internacionais, a nova jurisprudência do TST e os novos direitos dos trabalhadores domésticos, entre outras matérias”. Relativamente ao primeiro painel do Congresso, sobre o acordo coletivo especial do ABC – que visa garantir maior autonomia sindical para flexibilizar normas legais, tema que promete suscitar grande polêmica -, por exemplo, o presidente do TRT exibiu um pequeno trecho do filme “Lula, o Filho do Brasil”. Para ressaltar a importância da discussão sobre os acidentes de trabalho nos transportes foi exibida uma cena da abertura do filme “Easy Rider”, ambientada numa autoestrada de Los Angeles no final dos anos 1960, que se funde com imagens do trânsito frenético num túnel na Cidade de São Paulo nos anos 2010, contrapondo o espírito aventureiro daquela época com os percalços da mobilidade urbana no Brasil nos dias de hoje.
Da programação do Congresso, Cooper destacou, também, a exibição de uma entrevista gravada com o ministro Mauricio Godinho Delgado, do TST, e a homenagem póstuma que será prestada a Arnaldo Sussekind, um dos autores da CLT, por sua nora, a procuradora Nilza Cardoso Sussekind, que está lançando uma biografia sobre o ministro. No segundo dia do Congresso o TRT homenageará o advogado e professor Amauri Mascaro Nascimento. “Desejo que cada um de vocês possa retirar o máximo de proveito do Congresso, finalizou o presidente do Tribunal.
A cerimônia foi encerrada com a condecoração do advogado Nelson Mainnrich com a Medalha de Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A comenda e o respectivo diploma foram entregues ao homenageado pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, proponente da honraria.
O 13º Congresso do TRT-15 conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e da General Motors do Brasil. A Comissão Organizadora do evento, presidida pelo desembargador Samuel Hugo Lima, é integrada ainda pelos desembargadores Renato Buratto, Lorival Ferreira dos Santos, Edmundo Fraga Lopes, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelos juízes Firmino Alves Lima, Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan e Patrícia Maeda.
Fonte: TRT15