Aluisio Rodrigues

Cadeira 87

Aluisio Rodrigues exerceu a magistratura trabalhista durante 35 anos. Presidiu o Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) no biênio 1987-1989, tendo sido convocado para
ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho por um período de seis meses.
Empenhou-se, vivamente, na criação do TRT da 13ª Região (PB), em 1983, e da 21ª Região
(RN), em 1992, após a promulgação da Carta Constitucional de 1988, que tornou obrigatória a
instalação de pelo menos um Tribunal Regional do Trabalho em cada Estado da Federação.
Aposentou-se em 2003, aos 70 anos de idade, passando a atuar como advogado e
intensificando a produção de livros e artigos que marcaram a sua influência no
desenvolvimento da doutrina trabalhista. Entre as obras de natureza jurídica, destacam-se
Direito Constitucional Brasileiro e O Estado e o Sistema Sindical Brasileiro. Merecem
referência, ainda, os seus livros de crônicas A Virada do Milênio e Crises da Vida – Fragmentos
de uma Existência. Em 2004, foi criado, no âmbito do TRT da 13ª Região, o prêmio
“Desembargador Aluisio Rodrigues”, concedido, anualmente, aos servidores de cada unidade
daquele Tribunal que demonstram maior eficiência no desempenho de suas funções. Exerceu,
também, as atribuições de vice-presidente da Asociación Iberoamericana de Juristas del
Derecho del Trabajo y la Seguridad Social “Dr. Guillermo Cabanellas”, tendo ocupado a Cadeira
nº 87 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Faleceu aos 78 anos de idade, em Natal,
no dia 8 de dezembro de 2011.

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Fonte: Acervo documental da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

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