Joaquim Pimenta

Antes da biografia de Joaquim Pimenta, cabe registrar que o Acadêmico Gustavo Adolpho Vogel Neto pesquisou e disponibiliza ao público, neste site, fac-símile e transcrição (para facilitar a leitura) de um documento histórico: a primeira página do jornal “Diário de Notícias” de 14 de novembro de 1930, publicado, portanto, pouco depois do fim da República Velha e da ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Nele aparece uma curiosa entrevista do famoso professor Joaquim Pimenta, Patrono da Cadeira nº 26 da nossa Academia.

O título da matéria, em linguagem jornalística da época, é sugestivo: “Está no Rio, desde hontem, o leader revolucionario pernambucano prof. Joaquim Pimenta”. Esse expoente da história do Direito do Trabalho e do Sindicalismo no Brasil fala, na entrevista, da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e sobre a “questão social” no País.

Joaquim Pimenta nasceu no Ceará, em 1886, viveu em Pernambuco – onde se tornou símbolo da luta pelos direitos trabalhistas -, transferindo-se, depois, para o Rio de Janeiro. No início do século passado, figurou entre os mais importantes ideólogos do materialismo histórico. Orador vibrante, capaz de empolgar multidões, notabilizou-se como líder dos movimentos operários nas províncias do Nordeste.

Desenvolveu intensa atividade política, opondo-se aos governos oligárquicos daquela região. Foi professor da Faculdade de Direito do Recife, da Faculdade Nacional de Direito e da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Publicou diversas obras nas áreas do Direito, da Sociologia e da Filosofia, entre elas a magnífica “Enciclopédia da Cultura”, em dois alentados volumes. Faleceu em 1963.

Nossos agradecimento ao Confrade Gustavo Adolpho Vogel Neto por tão significativa contribuição histórica.

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BIOGRAFIA DE JOAQUIM PIMENTA

Nasceu em Tauá, no município de Inhamuns (CE), no dia 13 de janeiro de 1886, filho de João Nepomuceno Pimenta, farmacêutico e pequeno proprietário, e de Vicência de Sousa Pimenta.

Fez os primeiros estudos em Inhamuns, com o padre Joaquim Ferreira de Melo. Devido à pobreza de sua família começou cedo a trabalhar, tendo sido sucessivamente cobrador de impostos em feiras, alfaiate, sacristão e professor de uma escola noturna para menores.

Em 1904, seguiu para Fortaleza, onde exerceu o magistério primário enquanto prosseguia seus estudos. Após concluir os preparatórios no liceu do Ceará, matriculou-se em 1906 na Faculdade de Direito da capital do estado.

Por essa época licenciou-se na literatura socialista, rompendo com o pensamento católico que até então defendia. Auxiliado por colegas com os quais formava um grupo de oposição ao governo estadual de Antônio Pinto de Nogueira Acióli (1904-1912), fundou a revista A Fortaleza e os jornais O Demolidor, anticlerical, O Regenerador, de propaganda socialista, e A Terra da Luz. Ainda acadêmico, colaborou em outros jornais cearenses, como o Unitário e o Jornal do Ceará, escrevendo artigos políticos. Um deles, publicado nesse último periódico, chegou a custar-lhe breve prisão.

Em 1909, deixou Fortaleza para matricular-se na Faculdade de Direito de Recife. Por intermédio de seu futuro sogro, o médico Raul Azedo, o qual viria a exercer grande influência em sua formação intelectual, Joaquim Pimenta — sob o pseudônimo de Paulo Jordano — passou a colaborar no Correio de Recife, numa seção diária denominada “Lambadas”.

Bacharelou-se em 1910 e, em 1911, foi nomeado promotor público em Recife. Nesse ano, irrompeu em Pernambuco um movimento popular de protesto contra a dominação política dos partidários de Francisco de Assis Rosa e Silva, os quais havia 15 anos se mantinham no poder. Diante dos atos de violência então cometidos pelas forças estaduais e federais, Joaquim Pimenta pediu demissão do cargo, aderindo à campanha do candidato oposicionista ao governo do estado, general Emídio Dantas Barreto, então ministro da Guerra do marechal Hermes da Fonseca.

Com a ascensão de Dantas Barreto à presidência de Pernambuco, foi designado, em 1912, secretário da Inspetoria da Instrução Pública. Em junho desse ano, casou-se com Alice Azedo, filha de Raul Azedo, então titular da Inspetoria Geral do estado. O casal veio a ter quatro filhos.

Em 1915, foi nomeado professor catedrático de português da Escola Normal e livre-docente de filosofia do direito na Faculdade de Direito de Recife. Dois anos depois, mediante concurso, passou a exercer na mesma instituição o cargo de professor-substituto da cadeira de economia política, a qual ocupou até 1932.

Joaquim Pimenta desenvolveu ampla atividade no repúdio à atitude da empresa estrangeira Pernambuco Tram-ways, uma companhia de bondes e de energia elétrica, que demitira todos os participantes da assembléia de fundação da União Cosmopolita, sindicato dos trabalhadores da empresa. Estes reivindicavam aumento salarial e implantação do regime de oito horas diárias de trabalho.

A greve, que acabou por isolar Recife de todo o interior do estado, teve o apoio da população e de toda a classe operária de Pernambuco. Joaquim Pimenta estabeleceu contato com a Federação Regional do Trabalho, órgão anarco-sindicalista vinculado à Confederação Operária Brasileira, apoiando os sindicatos operários e orientando a articulação dos grevistas. O movimento terminou com um acordo que sancionava as principais reivindicações apresentadas.

Durante a década de 1920, eclodiram em Pernambuco, sob a liderança de Joaquim Pimenta, outras duas greves, de âmbito mais político que corporativo. A primeira, em 1921, decorreu da aprovação pela Câmara Estadual de Lima lei de majoração de impostos que se tornou conhecida como “Orçamento-Monstro”. Na oportunidade, Joaquim Pimenta promoveu um movimento de oposição ao governo do estado, a “Campanha da Fome”, que consistiu na paralisação do comércio das fábricas e dos meios de transporte. A greve estendeu-se por todo o estado e levou o governo a tomar medidas conciliatórias, suprimindo os itens causadores de maior incidência fiscal sobre produtos de primeira necessidade.

Esse acordo, no entanto, não atendeu aos anseios de Pimenta, que propôs a continuação da campanha, gerando assim forte reação das forças governamentais. Extinto o movimento, os operários e sindicatos que mais se haviam destacado na ação popular passaram a ser vítimas 1922, em decorrência de dois fatores. O primeiro ligou-se à escolha do sucessor de José Rufino Bezerra Cavalcanti, presidente do estado, falecido antes do fim do mandato. Desencadeou-se uma luta acirrada entre os grupos que disputavam o cargo: de um lado, os partidários de Carlos de Lima Castro, então prefeito de Recife fortemente amparado pelos chefes políticos Estácio de Albuquerque Coimbra, Emílio Dantas Barreto e pelos Pessoa de Queirós, sobrinhos do presidente da República, Epitácio Pessoa; de outro, os que defendiam o nome de José Henrique Carneiro da Cunha, apoiado por Manuel Antônio Pereira Borba, Joaquim Pimenta e pela classe operária organizada.

Com a vitória de José Henrique, em 27 de maio de 1922, Recife foi ocupada durante três dias pelas forças federais, o que acirrou ainda mais os ânimos da população, notadamente dos trabalhadores. Mobilizados por Joaquim Pimenta, estes ocuparam vários prédios, apresentando forte resistência.

As questões estaduais adicionaram-se, as medidas repressivas do governo federal por ocasião das manifestações de Joaquim Pimenta. Manuel Borba e outros partidários da Reação Republicana (movimento de oposição à candidatura de Artur Bernardes à presidência da República) em defesa da autonomia do estado, ameaçada pelo governo de Epitácio Pessoa.

Durante esses acontecimentos, o deputado federal Maurício de Lacerda impetrou habeas-corpus em favor de Pimenta, o qual, após mobilizar novamente as classes trabalhadoras, foi ao Rio de Janeiro, então Distrito Federal, para fazer ligações políticas e, sobretudo, sondar a posição de altas patentes militares, exaltadas com a publicação de duas cartas atribuídas a Artur Bernardes. Nestas, o suposto autor se referia de modo pejorativo ao marechal Hermes da Fonseca, presidente do Clube Militar. Tais documentos, as “cartas falsas”, foram mais tarde objeto de investigações que concluíram terem sido forjados.

Em meio a um clima de apreensões e ameaças, o marechal Hermes telegrafou ao coronel Jaime Pessoa, comandante da 7ª Região Militar, sediada em Recife, pedindo aos militares pernambucanos, que não se envolvessem com as “manobras do Catete”. Esse telegrama trouxe como conseqüências a prisão do marechal Hermes, em 1º de julho de 1922, e o fechamento do Clube Militar no dia seguinte. Tais medidas insuflaram ainda mais o Exército, principalmente a jovem oficialidade (os “tenentes”), que reagiu no Distrito Federal, com a Revolta de 5 de Julho, desencadeada no forte de Copacabana, na Escola Militar e na Vila Militar.

Frente a esses acontecimentos, os grupos políticos pernambucanos entraram em acordo, escolhendo para governar o estado de 1922 a 1926 um candidato de conciliação, o juiz federal Sérgio Loreto, o qual, entre outras providências, mandou fechar as organizações sindicais de Pernambuco.

Tal medida levou Joaquim Pimenta a combater enfaticamente esse governo através da imprensa. Em conseqüência, não conseguiu eleger-se deputado federal em 1924, ante os obstáculos criados por Sérgio Loreto a sua vitória nas urnas.

Considerando impossível tentar qualquer reorganização da classe operária pernambucana, Joaquim Pimenta decidiu aceitar o convite de João Luís Alves, ministro da Justiça de Artur Bernardes (1922-1926), para ocupar a assessoria técnica de sua pasta, transferindo-se para o Rio de Janeiro ainda em 1924.

Em 1926, retornou a Pernambuco e envolveu-se novamente com a política local, participando da formação do Partido da Mocidade, basicamente composto de estudantes oposicionistas. Também passou a colaborar no Diário da Manhã, de propriedade de Carlos de Lima Cavalcanti, e reaproximou-se do proletariado.

Em seguida, filiou-se ao Partido Democrático Nacional (PDN), fundado em 1927 por Joaquim Francisco de Assis Brasil, tendo elaborado, com Nereu de Oliveira Ramos, o regimento interno do partido.

Em janeiro de 1928, ao lado de Raul Azedo, fundou o quinzenário O Tacape, que discutia a política regional e nacional e circulou durante dois anos.

Em 31 de agosto de 1929, participou no Rio de Janeiro da reunião em que o PDN se incorporou à Aliança Liberal e aprovou, por 343 votos contra dois, a chapa aliancista para a presidência e a vice-presidência da República, formada por Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, e João Pessoa, presidente da Paraíba. Em convenção realizada nos primeiros dias de setembro, o PDN confirmou sua adesão à Aliança Liberal, que reunia, em âmbito federal, todos os partidos que apoiavam aquelas candidaturas.

Também em setembro, Joaquim Pimenta seguiu para Minas Gerais, a fim de tomar parte da manifestação de solidariedade ao presidente do estado, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, pela passagem do terceiro ano de seu governo. Na ocasião, Antônio Carlos proferiu discurso sobre os propósitos da Aliança Liberal e frisou a importância de uma caravana que percorresse o país em campanha.

Joaquim Pimenta integrou a comissão que recebeu em Recife a caravana liberal, tendo discursado em nome da imprensa paraibana.

Ainda em 1929, Getúlio Vargas escreveu a João Pessoa oferecendo auxílio à Paraíba, caso fosse necessário à defesa e à segurança do estado, frente a uma possível intervenção federal. Pimenta, nessa ocasião, tentou convencer o presidente paraibano da relevância desse apoio. João Pessoa, entretanto, refutou seus argumentos, por não desejar recorrer à luta armada.

No início do ano seguinte, com o objetivo de incrementar a campanha da Aliança Liberal, fundou com Raul Azedo o jornal O Libertador.

Tomou parte ativa na Revolução de 1930, tendo cooperado com as forças que, em 5 de outubro, depuseram Estácio Coimbra da presidência de Pernambuco. Com a ascensão de Carlos de Lima Cavalcanti à chefia do governo provisório do estado, foi encarregado da censura à imprensa, ao rádio e à correspondência.

Em novembro do mesmo ano, quando foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, Joaquim Pimenta seguiu para o Rio de Janeiro, a fim de colaborar com Lindolfo Collor, primeiro titular dessa pasta. Ao lado de Agripino Nazaré, Afonso Bandeira de Melo, Evaristo de Morais, Jorge Street e outros, organizou a base legislativa do novo ministério, do qual se tornou procurador.

Lindolfo Collor, durante sua gestão, adotou várias medidas importantes. Entre elas, destacam-se: a reformulação da lei sindical (Decreto nº 19.770, de 19 de março de 1931), que regularizava a sindicalização das classes patronais e operárias; a Lei dos 2/3 (Decreto nº 20.291, de 19 de agosto de 1931), que obrigava todas as empresas, sindicatos, companhias, firmas comerciais e industriais a ocuparem seus quadros de empregados com pelo menos 2/3 de brasileiros natos; a aplicação dos fundos das caixas de aposentadorias e pensões — até então limitadas aos empregados de empresas ferroviárias, portuárias e marítimas — aos funcionários de serviços públicos; a organização do Departamento Nacional do Trabalho; o projeto de criação das comissões permanentes e mistas de conciliação entre empregados e empregadores; os projetos de lei que regulavam as condições do emprego das mulheres e o horário de trabalho nas indústrias e no comércio, e os projetos relativos ao salário mínimo, às convenções coletivas de trabalho e ao emprego de menores nas indústrias.

Em 1932, Joaquim Pimenta obteve transferência da Faculdade de Direito do Recife para a Faculdade Nacional de Direito, no Distrito Federal, tendo aí ocupado a cátedra de direito industrial e legislação do trabalho. Também assumiu a mesma cadeira na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Em decorrência de decreto governamental que vetava as acumulações, abandonou em 1938 o cargo de procurador do Ministério do Trabalho, dedicando-se ao magistério.

Pertenceu à Comissão do Imposto Sindical em 1943 e 1945 e foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Colaborou em vários jornais cariocas, como o Correio da Manhã, o Jornal do Comércio, O Imparcial e O País, em todos os jornais de Recife e na Folha do Norte, do Pará.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1963.

Joaquim Pimenta publicou algumas obras, entre as quais: Ensaios de sociologia (1915), Sociologia e direito (1928), A questão social e o catolicismo (1930), Sociologia econômica e jurídica do trabalho, cultura de fichário (1940), Retalhos do passado: episódios que vivi e fatos que testemunhei (1949) e Enciclopédia de cultura (sociologia e ciências correlatas) (1955).

por Sílvia Pantoja

Fonte: https://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/pimenta-joaquim