José Soares Filho

I. Formação intelectual

1. Curso secundário: Seminário Diocesano do Crato (CE) e Seminário Arquidiocesano da Paraíba (João Pessoa-PB);

2. Graduação em Direito: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e Faculdade de Direito de Caruaru (PE);

3. Curso de Especialização em Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura Nacional (ESMAN), no Rio de Janeiro (RJ);

4. Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Centro de Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito do Recife), em 2001; Doutorado em Direito pela UFPE, defesa da respectiva tese em 28.6.06.

5. Curso de Especialización para Expertos Latinoamericanos en Relaciones Laborales (XVIII edición), celebrado em Toledo pela Universidad de Castilla-La Mancha, sob o título “Las dimensiones individual y colectiva de las relacionas laborales en los inicios del siglo XXI”, no período de 8 a 28 de setembro de 2008.

Atividade acadêmica
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho, da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1987.
Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE), de Direito Internacional do Trabalho;
do curso de Pós-Graduação lato sensu do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho;
da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Recife), onde lecionou as disciplinas Direito Internacional do Trabalho e Ética;

Produção literário-científica
Autor de vários trabalhos e artigos, publicados em revistas especializadas.
Autor de capítulos de livros, entre os quais o intitulado Estabilidade, da obra Curso de Direito do Trabalho, coordenada por Gustavo Adolpho Vogel Neto, em homenagem ao prof. Arion Sayão Romita, editada pela Forense em 2000;
Autor dos livros:
A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO – Análise crítica em face de normas da OIT e da Legislação nacional, editado em agosto/2002 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo);
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária – Enfoque dos direitos sociais e trabalhistas no plano supranacional e em face da globalização da economia, editado em novembro/2003 pela Juruá (Curitiba);
Sociedade pós-industrial e os impactos da globalização na sociedade, no trabalho, na economia e no Estado, editado em julho/2007 pela Juruá (Curitiba);
A negociação coletiva de trabalho supranacional no âmbito do MERCOSUL – uma visão crítico-prospectiva, editado em 2008 pela Nossa Livraria (Recife);
Elementos de Direito Coletivo do Trabalho, editado em 2011 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo.
Integração regional sul-americana – Ênfase nas relações laborais no Mercosul, na perspectiva de negociação coletiva de trabalho em seu âmbito, editado em 2013 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo.
Congressos e Seminários: participação como conferencista ou painelista.
Examinador em concursos para Juiz do Trabalho.
Participação em instituições e exercício de cargos
Sócio fundador do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho;
sócio efetivo do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, com sede em San Miguel de Tucumán (República Argentina);
sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
juiz togado – primeiro vice-presidente – do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas);
chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco;
sócio efetivo da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA-VI);
sócio efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas;
membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB);
membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupando a cadeira 90.
Títulos honoríficos
Condecorado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de oficial, em 11.08.85;
cidadão honorário de Goiana (PE), título outorgado em 28.10.83;
condecorado com a medalha “Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na categoria Mérito Judiciário, em 13.05.92;
condecorado com a medalha da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge no grau Grã-Cruz, como membro nato, a qual foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em 1993;