José Soares Filho

Formação intelectual

1. Curso secundário: Seminário Diocesano do Crato (CE) e Seminário Arquidiocesano da Paraíba (João Pessoa-PB);

2. Graduação em Direito: Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba e Faculdade de Direito de Caruaru (PE);

3. Curso de Especialização em Processo Civil pela Escola Superior da Magistratura Nacional (ESMAN), no Rio de Janeiro (RJ);

4. Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Centro de Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito do Recife), em 2001; Doutorado em Direito pela UFPE, defesa da respectiva tese em 28.6.06.

5. Curso de Especialización para Expertos Latinoamericanos en Relaciones Laborales (XVIII edición), celebrado em Toledo pela Universidad de Castilla-La Mancha, sob o título “Las dimensiones individual y colectiva de las relacionas laborales en los inicios del siglo XXI”, no período de 8 a 28 de setembro de 2008.

Atividade acadêmica
Professor de Direito do Trabalho, Direito Processual Trabalhista e Direito Coletivo do Trabalho, da Universidade Católica de Pernambuco, desde 1987.
Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco (ESMAPE), de Direito Internacional do Trabalho;
do curso de Pós-Graduação lato sensu do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE, da disciplina Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho;
da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (Recife), onde lecionou as disciplinas Direito Internacional do Trabalho e Ética;

Produção literário-científica
Autor de vários trabalhos e artigos, publicados em revistas especializadas.
Autor de capítulos de livros, entre os quais o intitulado Estabilidade, da obra Curso de Direito do Trabalho, coordenada por Gustavo Adolpho Vogel Neto, em homenagem ao prof. Arion Sayão Romita, editada pela Forense em 2000;
Autor dos livros:
A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO – Análise crítica em face de normas da OIT e da Legislação nacional, editado em agosto/2002 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo);
Elementos da Ordem Jurídica Internacional e Comunitária – Enfoque dos direitos sociais e trabalhistas no plano supranacional e em face da globalização da economia, editado em novembro/2003 pela Juruá (Curitiba);
Sociedade pós-industrial e os impactos da globalização na sociedade, no trabalho, na economia e no Estado, editado em julho/2007 pela Juruá (Curitiba);
A negociação coletiva de trabalho supranacional no âmbito do MERCOSUL – uma visão crítico-prospectiva, editado em 2008 pela Nossa Livraria (Recife);
Elementos de Direito Coletivo do Trabalho, editado em 2011 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo.
Integração regional sul-americana – Ênfase nas relações laborais no Mercosul, na perspectiva de negociação coletiva de trabalho em seu âmbito, editado em 2013 pela LTr Editora Ltda. (São Paulo.
Congressos e Seminários: participação como conferencista ou painelista.
Examinador em concursos para Juiz do Trabalho.
Participação em instituições e exercício de cargos
Sócio fundador do Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho;
sócio efetivo do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, com sede em San Miguel de Tucumán (República Argentina);
sócio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
juiz togado – primeiro vice-presidente – do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas);
chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco;
sócio efetivo da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA-VI);
sócio efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
membro efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas;
membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB);
membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupando a cadeira 90.
Títulos honoríficos
Condecorado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de oficial, em 11.08.85;
cidadão honorário de Goiana (PE), título outorgado em 28.10.83;
condecorado com a medalha “Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira”, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na categoria Mérito Judiciário, em 13.05.92;
condecorado com a medalha da Ordem Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge no grau Grã-Cruz, como membro nato, a qual foi instituída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em 1993;

Uma trajetória de coragem

Para além dos dados biográficos e institucionais, a vida de José Soares Filho guarda uma história de origem simples e de firmeza ética pouco comum. Nascido no Alto Sertão da Paraíba, na cidade de Malta, filho de pequenos agricultores, ingressou aos onze anos de idade no Seminário Diocesano, atendendo ao desejo dos pais de tê-lo como padre. Chegou a se preparar para seguir os estudos em Roma, mas, antes de ser ordenado, decidiu não continuar no caminho do sacerdócio — uma decisão que abalou sua família e sua comunidade, mas que o lançou rumo a uma nova trajetória de vida. Sem recursos para custear os estudos, trabalhou como professor de latim e de português e, em seguida, como bancário no Banco do Brasil S.A., nas agências de Areia e Campina Grande (PB), período em que cursou Direito e descobriu, por meio de um teste vocacional, sua verdadeira vocação para a magistratura do trabalho.

Como juiz togado, atuou em Juntas de Conciliação e Julgamento de Escada, Recife, Palmares, Goiana e Campina Grande, enfrentando estruturas precárias e a forte pressão do poder econômico ligado às usinas de açúcar da região. Durante o regime civil-militar, foi vigiado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e questionado por militares sobre sentenças que proferira; como presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região, posicionou-se publicamente contra o projeto de Lei Orgânica da Magistratura imposto pelo governo Geisel, o que lhe trouxe ampla repercussão na imprensa e o receio de sofrer aposentadoria compulsória.

Anos depois, já como juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas), denunciou formalmente condutas irregulares de um membro da administração do tribunal em favor do poder econômico e político. Em represália, foi pressionado a se retirar da magistratura, chegando a receber a advertência de que corria risco de vida, e aposentou-se compulsoriamente aos 55 anos para preservar sua segurança e a de sua família. As ações judiciais movidas contra ele em retaliação foram, com o tempo, julgadas improcedentes, e sua conduta terminou reconhecida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que lhe concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, e pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), que lhe outorgou título honorífico de sócio.

Em 2016, essa trajetória foi registrada em profundidade na entrevista de história oral “José Soares Filho: testemunho de um juiz do trabalho”, publicada na revista História Oral (v. 19, n. 2), fruto do projeto de pesquisa “A justiça do trabalho e o regime militar (1963-1974)”, da Universidade Federal de Pernambuco. José Soares Filho deixa um legado de coragem, integridade e compromisso com a efetivação da Justiça do Trabalho, tendo transformado uma origem simples no sertão nordestino em uma vida de contribuição decisiva para a magistratura e para a doutrina trabalhista brasileira.

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho presta sua homenagem e externa suas condolências aos familiares, amigos e a toda a comunidade jurídica trabalhista.

A ABDT agradece aos professores Antonio Torres Montenegro e Antonio Jorge Siqueira, autores da entrevista de história oral “José Soares Filho: testemunho de um juiz do trabalho” (Revista História Oral, v. 19, n. 2, 2016), cujo registro precioso da vida e da obra do acadêmico José Soares Filho tornou possível resgatar, com riqueza de detalhes, a trajetória aqui relembrada.