Manoel Jorge e Silva Neto

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É Professor-Adjunto III da Universidade Federal da Bahia, aprovado em 1o lugar no Concurso Público. Oficia como Subprocurador-geral do Trabalho no Ministério Público do Trabalho (DF). Atualmente é Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Coordenador da Assessoria Constitucional Trabalhista da Procuradoria-Geral da República. É Professor-Visitante na Universidade da Flórida (EUA) – Levin College of Law, onde leciona a disciplina Direito Constitucional Comparado, e na Universidade François Rabelais (FRA), onde ministra aulas e conferências sobre direitos humanos e direitos fundamentais. É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais “Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 9a edição, 3a tiragem, 2018), “O Constitucionalismo Brasileiro Tardio” (Brasília: Ed. ESMPU, 2016), “Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa” (Rio: Lumen Juris, 4a edição, 2020), “Direito Constitucional Econômico” (São Paulo: Ed. LTr, 2001), Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (São Paulo: Ed. LTr, 2012), além das obras escritas originariamente em francês “La Constitution Brésilienne à l’Épreuve: Des Migrations au Patrimoine Alimentaire” (Tours, France: Monumenta, 2018) e “Les Droits Fondamentaux – Un Patrimoine Juridique Euro-Americain” (Tours, France, Ed. Monumenta, 2020). É Subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira no 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira no 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e Membro Associado da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Foi Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, no biênio 1998/2000. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Efetividade dos Direitos Fundamentais.