Roberto José Amarante Davis

04/12/1979

Cadeira 34

Roberto José Amarante Davis nasceu no Rio de Janeiro, RJ, em 24 de março de 1928. Fez seus estudos secundários no Colégio Marista São José, na mesma cidade. Bacharelou-se pela antiga Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro) em 1952.

Em 1959, participou e foi aprovado no primeiro concurso para Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo TRT da 1ª Região. Nomeado em 17 de dezembro de 1959, foi promovido a Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.

Exerceu este cargo nas Comarcas de Volta Redonda, Duque de Caxias, Niterói, Teresópolis e Rio de Janeiro, até janeiro de 1987, quando foi promovido ao Cargo de Desembargador do mesmo Tribunal.

Aposentou-se em 24 de março de 1998, após presidir a Terceira, Quinta e Oitava Turmas daquele Sodalício e exercer, ainda, o cargo de Vice-Corregedor, passando, desde então, a dedicar-se à advocacia trabalhista.

Lecionou Direito do Trabalho na Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, e Legislação Social na Faculdade de Administração da Universidade Gay-Lussac, em Niterói.

Participou de congressos jurídicos nacionais em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá, Fortaleza, Vitória, Salvador e Aracaju; e de congressos internacionais em Buenos Aires, Caracas, Roma e Madri.

Publicou os livros: “Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho”, “Contabilidade Pública e Legislação de Fazenda”, “O Direito do Trabalho em Juízo”, “Apontamentos Trabalhistas”, “Novos Apontamentos Trabalhistas” e “Correição Trabalhista”.

Além desses livros, escreveu mais de quinhentos artigos jurídicos inseridos nos seguintes periódicos: “Jornal do Commercio” do Rio de Janeiro, “O Fluminense” de Niterói, “A Tribuna” de Petrópolis”, “O Diário” de Campos”, “Monitor Campista”, “Mensageiro Jurídico” do Rio de Janeiro, “Correio Brasiliense”, “Jornal Trabalhista CONSULEX” e revistas “Trabalho & Processo” e “Trabalho & Doutrina”, ambas de São Paulo,

Defendeu, antes mesmo da Emenda Constitucional nº 45/2004, a competência dos órgãos judiciários trabalhistas para dirimirem questões de dano moral no trabalho, na “Revista de Direito Trabalhista” de Brasília, assim como em outros noticiosos especializados.

Publicou, também, estudos sobre “Aspectos Jurídicos do Emprego Doméstico”, como indicação ao IV Congresso Brasileiro de Direito Social, e “O Sindicato e a Execução do Título Judicial Coletivo”.

Foi pioneiro na negativa de justa causa para o distrato trabalhista no caso de embriaguez habitual no trabalho, que classificou, então, como doença incurável (1984), sustentando ser, portanto, meramente pedagógica a alínea f do art. 482 da Consolidação, o que torna inválida a punição pura e simples do trabalhador enfermo, tese hoje consagrada no TST.

Proferiu palestras sobre temas trabalhistas na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e na Faculdade Católica de Direito de Santos, São Paulo, e em diversos sindicatos.

Membro Fundador da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

É também, filiado à Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), à Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (ANAMATRA), à Associação dos Magistrados Trabalhistas da 1ª Região (AMATRA 1), ao Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), à Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e à União de Juristas Católicos do Rio de Janeiro (UJC).

Foi agraciado pelo Tribunal Superior do Trabalho com a insignia de Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, e, ainda, pela Associação dos Servidores Civis do Brasil (ASCB), com a medalha de Honra ao Mérito.

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Fonte: Boletim nº 4/2011 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

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