ATO Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DA CADEIRA Nº 8 E ABERTURA DE REGISTRO DE CANDIDATURAS
O PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições,
Considerando o falecimento do Acadêmico SEBASTIÃO RODRIGUES LIMA, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, no dia 21 de novembro de 2012;
Considerando o disposto no art. 4º do Estatuto em vigor;
RESOLVE
1. Declarar a vacância da Cadeira nº 8 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, patrocinada por Francisco Gê de Acaiaba Montezuma, da qual foi fundador e único ocupante SEBASTIÃO RODRIGUES LIMA.
2. Abrir prazo, a partir de 28 de janeiro até 20 de fevereiro de 2015, para registro de candidaturas.
3. Os requisitos previstos no § 2º, art. 4º, do atual Estatuto, devem ser rigorosamente observados, ou seja, indicar o título de, pelo menos, 01 (um) livros ou 03 (três) artigos publicados em revista especializada em matéria trabalhista, nos 03 (três) anos anteriores à indicação, com o respectivo exemplar do(s) livro(s) e/ou artigos, para que a Comissão Avaliadora tenha condições de analisar o currículo do candidato e para posterior incorporação ao acervo da Biblioteca da Academia.
4. Os pedidos devem ser encaminhados unicamente pelo correio à filial São Paulo: Rua Riachuelo, nº 217, Conjunto 61, Centro, CEP: 01.007-000, São Paulo/SP
São Paulo, 27 de janeiro de 2015
RODOLFO PAMPLONA FILHO
Presidente