Evento teve apoio da ABDT e promoveu debates sobre sociedade digital, saúde mental, negociação coletiva, terceirização, pejotização e responsabilidade civil nas relações laborais.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (EJUD-8) realizou, nos dias 13 e 14 de agosto, o VI Simpósio Internacional, no auditório Aloysio da Costa Chaves, na sede do TRT-8, em Belém do Pará. O evento foi realizado pelo TRT-8, com o apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A cerimônia oficial de abertura contou com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da ABDT, Alexandre Agra Belmonte; do diretor da Escola Judicial do TRT-8, desembargador Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior; do vice-procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, Loris Rocha Pereira Júnior; do coordenador científico do simpósio, juiz do Trabalho do TRT-8 e membro da ABDT, Ney Stany Moraes Maranhão; e da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região (Amatra-8) e vice-diretora da EJUD-8, Natasha Schneider.
Para Ney Maranhão, a realização do simpósio reforça a importância de acompanhar os debates internacionais sobre as transformações do mundo do trabalho. “As questões trabalhistas geralmente têm uma perspectiva global, mas não são problemáticas de um país ou de outro. E as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as reflexões no âmbito internacional, são essenciais para que os magistrados e as magistradas permaneçam atualizados a respeito daquilo que está sendo debatido, discutido no mundo. Esses debates são importantes e sensíveis também para os nossos problemas no Brasil. A conferência de abertura é um diálogo com a perspectiva internacional, com um professor renomado, e ele vai nos atualizar, trazendo uma ótica daquilo que tem sido debatido na Europa e na África a respeito das soluções do trabalho e da sociedade digital”, detalha.
A programação teve início com a conferência “Plataformização do Trabalho”, ministrada por Augustin Emane, da Universidade de Nantes, na França, e ministro da Justiça do Gabão. Na sequência, o Painel 1 abordou “Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Teletrabalho”, com a participação dos membros da ABDT Rosemary de Oliveira Pires Afonso, Sandro Nahmias Melo e Célio Pereira Oliveira Neto. Também integrante da Academia, o advogado Antonio Carlos Aguiar participou do Painel 2, que discutiu os “Temas Atuais sobre Negociação Coletiva”, ao lado do também acadêmico Mauro de Azevedo Menezes.
Nesta sexta-feira, os membros da ABDT Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar integraram o Painel 3, dedicado ao tema “Execução, Terceirização e Litigância Trabalhista”. Já no Painel 4, sobre pejotização e violência digital, participaram os membros da ABDT Carlos Alberto Reis de Paula, ministro aposentado do TST, e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. O encerramento do simpósio ficou a cargo do ministro Alexandre Agra Belmonte, com a conferência “Responsabilidade Civil nas Relações Laborais”. A programação também contou com homenagens e cerimônia de encerramento.
Ao final do evento, o Desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, Desembargadora Rosita Sidrim Nassar e Ministro Alexandre Agra Belmonte, membros da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, receberam o Troféu Cabano no 6° Simpósio Internacional da EJUD-8.
