RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE MAIO DE 2025
Em homenagem ao Professor Dr. Luís Enrique de la Villa Gil, por ocasião do seu próximo 90º aniversário. [Madri, segunda-feira, 3 de junho de 1935]. Por José Ignacio García Ninet – Professor Emérito de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade de Barcelona Leia aqui
Primeiro acórdão do STJ de Portugal sobre as plataformas digitais. Decidiram, por unanimidade, declarar a existência de contrato de trabalho por prazo indeterminado.
A decisão cita a Professora Teresa Coelho Moreira e consagra a presunção de laboralidade que foi incorporada no Código do Trabalho de Portugal, em 2023. Leia o acórdão
E-BOOK -Liberdade Sindical- Recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT
PREFÁCIO A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva estão elencados como direitos fundamentais do trabalho na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (1998). Nesse sentido, não se pode olvidar que todos os membros da OIT, tenham ou não ratificadoas convenções da Organização sobre liberdade sindical […]
Acadêmico Marcelo Prata toma posse como Desembargador do TRT-5
A posse solene do acadêmico Marcelo Prata no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT-5 aconteceu na noite da última segunda-feira, 26 de maio, no auditório do Tribunal Pleno, com transmissão no canal do Tribunal no YouTube. Na ocasião, também foi empossada a Desembargadora do Trabalho Angélica Ferreira. Os magistrados tomaram posse administrativa no último […]
Carta Circular da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Estimados colegas y amigos:Esperamos ahora recibir en los próximos días los cuestionarios elaborados por los coordinadores de los grupos de investigación. Los difundiremos inmediatamente a todas las asociaciones. Leia conteúdo completo
Academia Brasileira de Direito do Trabalho elege dois novos membros
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) anuncia a eleição de dois novos membros para integrar seu prestigiado quadro de acadêmicos. Em reunião virtual realizada ontem, dia 13 de maio de 2025, a comissão instituída pelo Ato nº 185, de 22.04.2025, reuniu-se para apurar os votos concedidos eletronicamente aos candidatos inscritos e admitidos no […]
RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE ABRIL DE 2025
A resenha, de autoria de José Ignacio García Ninet, Catedrático Emérito de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universitat de Barcelona, traz um compilado de artigos e notícias sobre as atividades da ONU e OIT, Direito do Trabalho na União Europeia entre outras atualidades do Trabalho na comunidade europeia. Leia aqui
ANPT, ANAMATRA e ABRAT publicam Nota Técnica sobre impactos da decisão do STF sobre pejotização – Tema 1389
A Associação Nacional Dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), entidades que representam operadores do Direito do Trabalho, diante da decisão exarada nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, que atribuiu […]
Acadêmico Ney Maranhão é nomeado para integrar Grupo de Trabalho da ENAMAT
Grupo será responsável pela elaboração de diretrizes nacionais para a capacitação de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho quanto ao uso adequado e responsável de LLMs e inteligência artificial generativa. O acadêmico Ney Maranhão, Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 8ª Região, foi nomeado pela Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA,Diretora da Escola […]
Nota técnica sobre os impactos da pejotização sobre a arrecadação (Marconi & Brancher)
“Esta nota técnica, encomendada pela seccional paulista da OAB, é elaborada em razão das potenciais repercussões econômicas das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em reclamações constitucionais em matéria trabalhista, nas quais diversos Ministros da Corte têm validado amplamente a chamada “pejotização”. Conforme pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais” desenvolvida […]