Congresso Internacional das Academias reúne juristas de cinco países para debater transformações no Direito do Trabalho

Evento marcou o 45º Colóquio da ABDT e os 10 anos da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, em Porto Alegre

O Congresso Internacional das Academias reuniu, nos dias 24 e 25 de setembro, em Porto Alegre (RS), juristas, magistrados, advogados e professores de cinco países para discutir temas contemporâneos e desafios do Direito do Trabalho. O encontro sediou o 45º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e celebrou os 10 anos de fundação da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), entidades realizadoras do evento. O congresso, que aconteceu no Plenário Milton Varela Dutra, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), teve o apoio do TRT-4, da Escola Judicial da 4ª Região, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das entidades acadêmicas envolvidas na iniciativa.

Estiveram presentes na mesa de abertura o presidente do TRT-RS, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, o vice-diretor da Escola Judicial do TRT-RS (Ejud4), desembargador Ricardo Carvalho Fraga, o presidente da OAB/RS, advogado Leonardo Lamachia, a presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT), advogada e professora Martha Sittoni, o advogado e membro da ABDT, Eduardo Pragmácio Filho, na ocasião representando o presidente da entidade desembargador Sérgio Torres Teixeira, e o coordenador geral do evento, advogado e professor André Jobim de Azevedo, também membro da ABDT.

Ao longo dos dois dias, os participantes discutiram as transformações nas relações de trabalho e os novos desafios para o Direito do Trabalho. Inteligência artificial, novas tecnologias, direitos fundamentais, competência da Justiça do Trabalho e novas formas de organização do trabalho estiveram entre os temas da programação.

O congresso teve expressiva participação de membros da ABDT, que atuaram como conferencistas, debatedores e coordenadores de painéis. Um dos destaques foi a acadêmica e ministra do Tribunal Superior do Trabalho Morgana de Almeida, responsável pela conferência de abertura, sobre a relação entre a competência da Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. O presidente da ABDT, desembargador Sérgio Torres Teixeira, também apresentou, de forma remota, a palestra “Admissibilidade da Arbitragem em Conflitos de Trabalho: superação de uma resistência obsoleta”.

Integraram nas posições de palestrantes e mediadores os acadêmicos Célio Neto, Carlos Alberto Reis de Paula, Jorge Boucinhas, Eduardo Pragmácio, Emílio Rothfuchs Neto, Raimar Machado, Bento Herculano, Luciane Barzotto, Gilberto Sturmer, Luciano Martinez. A comissão científica do evento foi composta pelos acadêmicos André Jobim de Azevedo, Luciane Barzotto, Lélia Guimarães, Thereza Nahas, Ney de Freitas, Platon Neto, Luiz Eduardo Gunther, Nelson Manrich e Maria Cristina Peduzzi. Também estiveram entre os oradores, os membros correspondentes da ABDT na Argentina Hector Guisado, no Uruguai Juan Raso e Mário Garmêndia, e Francisco Tapia, correspondente no Chile.

 A programação contou com a conferência de encerramento “Direito do Trabalho na União Europeia”, ministrada pelo professor Júlio Vieira Gomes, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e membro correspondente da ABDT naquele país.

André Jobim de Azevedo apontou a diversidade e a experiência dos participantes como pontos altos do encontro. “Foram 42 oradores de cinco países, que puderam aprofundar os temas mais importantes que temos na atualidade do Direito do Trabalho. Discutir temas tão relevantes com todos foi um privilégio”, afirmou.

Segundo Jobim, o congresso realizado em Porto Alegre promoveu a reflexão e o intercâmbio entre diferentes gerações e perspectivas do Direito do Trabalho. “Foi um momento de reflexão importantíssimo em Porto Alegre. Muito obrigado a todos e parabéns pelos resultados, que semeiam mais ideias e reflexões na cabeça de tão importantes palestrantes”, concluiu.