Gravitando em torno da terra

Por Almir Pazzianotto Pinto

                                    Impulsionado pelos foguetes da soberba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravita em torno do planeta, a uma distância que lhe não permite avistar a realidade.

                                    O Brasil que o presidente Lula construiu na imaginação não existe. Para S. Exa. não há pobreza. Teria sido eliminada com o dinheiro dos programas assistenciais. O povo, antes pobre, hoje goza de conforto, vive em segurança, desconhece a fome, a falta de assistência à saúde e à educação. As crianças estão bem tratadas, e os idosos assistidos por extensa rede de instituições públicas. Moradores de rua, favelados, habitantes de palafitas, povoações ribeirinhas, são frutos da imaginação fértil da imprensa ou da oposição.

                                    Sabemos que não é assim. O Brasil integra a relação dos países subdesenvolvidos e pobres. As razões históricas da pobreza resultam de incontido desejo de aparentar ser rico, o que leva o governo a gastar dinheiro que não tem, sacando para o futuro. A construção de Brasília, por exemplo, foi fruto de sonho acalentado desde a primeira República, quando Constituição de 1891 ordenou pertencer “à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada para estabelecer-se a futura Capital federal” (Art. 3º).

                                    O Ato das Disposições Constitucionais Provisórias, da Constituição de 1946, ordenou que “A Capital da União será transferida para o planalto central”, determinando o parágrafo primeiro que o Presidente da República, “dentro de sessenta dias, nomeará uma comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova capital”. (Art. 4º)

                                    Aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte não ocorreu indagar a quanto montariam os custos da transferência, e onde seria encontrado o dinheiro necessário. Diz a história que o presidente da República, Juscelino Kubitschek, cobrado por cidadão goiano em comício de campanha, assegurou o cumprimento da determinação constitucional, sem se preocupar com a situação financeira do País.

                                    Anos depois, em breve análise do governo do presidente Juscelino, disse o presidente Ernesto Geisel: “Seu governo realizou muita coisa positiva, mas também criou problemas muito sérios. Fui contra, e ainda acho que foi um erro, a construção da capital em Brasília. Os surtos inflacionários que o Brasil está sofrendo começaram no governo Juscelino” (Ernesto Geisel, Ed. Fundação Getúlio Vargas, RJ, 1997, pág. 131). No mesmo tom o depoimento de Roberto Nogueira Médice, ao analisar a construção de Brasília: “Alienadamente afastada da realidade nacional. Cidade hermafrodita. Moralmente deformada por uma permanente autofecundação. Ali todos os organismos governamentais, fechados em si mesmos, fizeram nascer uma capital com ética própria. Egoísta e distante dos interesses do Brasil e do seu povo. Ali começaram, e parece nunca terminar, os privilégios e as odiosas mordomias” (Médice – O depoimento – Ed. Mauad, RJ, 1995, pág. 59).

                                    Brasília fica distante do Brasil, sentenciou o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. É verdade. Distante em todos os sentidos, na medida em que  a Praça dos Três Poderes e a Esplanada dos Ministérios ignoram o sofrimento do povo e competem, entre si, na disputa de quem é o maior gastador.

                                    O País padece de ausência de Governo. Ou melhor, da existência de governo ausente, cuja preocupação está voltada para as eleições de 2026. Como disse S. Exa., na primeira reunião do Ministério: 2026 já começou.