LANÇAMENTO: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – HOMENAGEM DA ABDT A CHRISTOVÃO P. TOSTES MALTA E WAGNER GIGLIO

Será lançado durante o 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho (17 a 19.06.2019) o livro “Curso de Direito Processual do Trabalho – Homenagem da Academia Brasileira de Direito do Trabalho a Christovão Piragibe Tostes Malta e Wagner D. Giglio”, sob a coordenação dos Confrades Luciano Martinez, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Bruno Freire e Silva.

Obra solidamente estruturada, abordando os mais relevantes e atuais temas sobre Processo do Trabalho, disciplina que os saudosos Confrades Tostes Malta e Wagner Giglio pontificavam e eram referência necessária para gerações de cultores de Processo do Trabalho.

Assim, dentro dos eventos que celebram os 40 anos da Academia, o Sodalício brinda a comunidade jurídica com mais esta relevante contribuição científica, graças à participação e brilho invulgar de 35 dos seus acadêmicos.

Eis sumário deste Curso completo sobre Processo do Trabalho:

1 Principiologia do Direito Processual do Trabalho – José Augusto Rodrigues Pinto

2 Organização da Justiça do Trabalho – Bruno Freire e Silva e João Renda Leal Fernandes

3 Acesso à Justiça e Jus Postulandi no Processo do Trabalho ~Ricardo Pereira de Freitas Guimarães e Henrique Garbellini Carnio

4 Atos, Termos, Prazos Processuais – Sergio Pinto Martins

5 Competência da Justiça do Trabalho – Carolina Tupinambá e Fábio Gomes

6 Petição inicial – Raimar Machado e Nairo Venício Wester Lamb

7 Respostas do réu – André Jobim de Azevedo e Eugênio Hainzenreder

8 Audiência trabalhista – Luciano Martinez e Raphael Miziara

9 Provas

9.1 prova pericial e inspeção judicial – Sebastião Geraldo de Oliveira e Murilo Rodrigues Coutinho

9.2 prova documental – Rodolfo Pamplona Filho e Tércio Roberto Peixoto Souza

9.3 prova testemunhal – Marcelo Prata

10 Sentença trabalhista – Sérgio Torres Teixeira

11 A fundamentação das decisões judiciais trabalhistas – Luiz Eduardo Gunther

12 Teoria geral dos recursos trabalhistas – Bruno Freire e Silva e Carolina Monteiro de Castro Silveira

13 Recurso Ordinário – Gilberto Sturmer

14 Recurso de Revista – Bruno Freire e Silva

15 Recurso Extraordinário – Georgenor de Sousa Franco Filho

16 Repercussão geral nos recursos extraordinários em matéria trabalhista – José Alberto Couto Maciel

17 Embargos de Declaração – Nelson Mannrich

18 Agravo de Petição – Sandro Nahmias Melo e Túlio Rosa e Silva

19 Reclamação Constitucional – Claudio Brandão

20 Uniformização da Jurisprudência – Flávia Pessoa

21 Liquidação de sentença – Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Ricardo José Leite de Sousa e Válter da Silva Pinto

22 Atos de constrição e de expropriação – Vicente José Malheiros da Fonseca e Lorena Sirotheau da Fonseca Lestra

23 Responsabilidade patrimonial – Bento Herculano Duarte Neto e Higor Marcelin Sanches

24 Desconsideração da Personalidade Jurídica – Yone Frediani e Thereza Christina Nahas

25 Defesa do executado – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

26 Intervenção de terceiros – Gustavo Filipe Barbosa Garcia

27 Sistema de invalidação e nulidades – Vitor Salino de Moura Eça

28 Ação Rescisória – José Claudio Monteiro de Brito Filho e Vanessa Rocha Ferreira

29 Métodos de solução de conflitos individuais e coletivos extrajudiciais – Vólia Bomfim

30 A ação civil pública – Carlos Henrique Bezerra Leite

31 Execução coletiva – Joselita Nepomuceno Borba

32 Ações anulatórias – Tereza Aparecida Asta Gemignani

33 Custas – Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho e Rafael Lara Martins

34 Honorários advocatícios – Estêvão Mallet e Flávio da Costa Higa

35 Reforma trabalhista. Limites ao ativismo judicial – Luiz Carlos Amorim Robortella