LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – HOMENAGEM A ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO”

A Academia Brasileira de Direito do Trabalho presta homenagem em livro ao saudoso Armando Casimiro Costa Filho, o Armandinho, Diretor Responsável pela LTr, que cedo nos deixou.

O corpo acadêmico de pronto se mobilizou e somou esforços para tornar realidade, em curto espaço de tempo, o livro “DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO – HOMENAGEM A ARMANDO CASIMIRO COSTA FILHO”.

Artigos sobre temas da maior atualidade e relevância, sob a abalizada pena de 27 (vinte e sete) acadêmicos, são reunidos nesta obra densa, coordenada pelos Confrades Carlos Henrique Bezerra Leita e Vitor Salino de Moura Eça.

Trata-se de mais uma obra que marca os 40 Anos da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, que presta o tributo devido ao amigo Armandinho, parceiro de todas as horas de nossa ABDT, reafirmando e reforçando os históricos laços da LTr com a Academia.

O livro será lançado no 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que conta com o apoio institucional da ABDT, no dias 17 a 19 de junho, em São Paulo, no Centro de Convenções Rebouças.

Para conhecimento, divulgamos o plano da obra:

SUMÁRIO

PARTE I

TEORIA GERAL

– A CLT como parâmetro cultural e a reforma trabalhista em face da dignidade da pessoa humana – Georgenor de Sousa Franco Filho

– Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo – José Affonso Dallegrave Neto

– Liberdade religiosa e relações de trabalho. Questões controvertidas. As organizações de tendência e o dever de acomodação razoável (duty of reasonable accommodation) – Manoel Jorge e Silva Neto

– Ciência da jurisprudência – Vitor Salino de Moura Eça

PARTE II

DIREITO DO TRABALHO

– Perfis contratuais de prestação de serviços apartados do regime celetista – Carolina Tupinambá

– A atuação do Conselho Nacional de Justiça pela efetivação do direito fundamental ao trabalho decente – Flávia Moreira Guimarães Pessoa

– Aplica-se a reforma trabalhista aos contratos em curso ou apenas aos novos empregados? – Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

– Da hipossuficiência nas relações de emprego à mitigação da dependência econômica e da subordinação jurídica à luz das mudanças trazidas pela Lei n. 13.467/2017 – Gilberto Stürmer e Diego Martignoni

– Divergência entre INSS e setor médico do empregador: empregado considerado apto pela Previdência Social e incapacidade para o trabalho atestada por médico da empresa – Gustavo Filipe Barbosa Garcia

–  Desemprego e garantia no emprego – José Alberto Couto Maciel

– Estabilidade no emprego – Renato Rua de Almeida

– acordo de compensação de jornada ou do banco de horas – Marcelo Rodrigues Prata

– Flexibilização da Jornada de Trabalho – 12×36 – Sônia A. C. Mascaro Nascimento

– Assédio virtual: a violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a fragilidade da prova na sociedade tecnológica – Marco Antônio César Villatore e Miriam Olivia Knopik Ferraz

– Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho – Luciano Martinez

– Os contornos conceituais do assédio moral organizacional – Rodolfo Pamplona Filho

– Despedida por motivo discriminatório e dignidade da pessoa humana do trabalhador – Sergio Torres Teixeira

– A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva – Tereza Aparecida Asta Gemignani e Daniel Gemignani

– A tutela do trabalho em plataforma digital Yone Frediani e Luiz Cordovani Filho

– Um novo sindicato – José Carlos Arouca

– Modelo brasileiro de organização sindical: perspectivas para o futuro – José Claudio Monteiro de Brito Filho, Anna Marcella Mendes Garcia e Elba Brito Maués

– As receitas sindicais depois da reforma trabalhista – Luiz Eduardo Gunther

PARTE III

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

– Acesso à justiça do trabalho no contexto pós-reforma – Vicente José Malheiros da Fonseca

– Desconsideração da personalidade jurídica: reflexões sobre sua natureza e sua aplicação no direito processual do trabalho – Carlos Alberto Reis de Paula

– Honorários sucumbenciais e a reforma trabalhista sob o enfoque do direito fundamental à justiça gratuita – Carlos Henrique Bezerra Leite e Letícia Durval Leite

– Alguns aspectos do cumprimento da sentença no novo CPC e o processo do trabalho – Bruno Freire e Silva

– Considerações sobre a transcendência – Ives Gandra da Silva Martins Filho

– Breves reflexões sobre o interesse de agir na tutela inibitória trabalhista – Estêvão Mallet