Ministro Alexandre Agra Belmonte é eleito membro da Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS)

Presidente da ABDT reforça a participação de brasileiros na entidade internacional que reúne juristas e especialistas da Ibero-América.

O Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e uma das mais expressivas vozes do Direito do Trabalho no Brasil, passa a integrar oficialmente a Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (AIADTSS), entidade internacional que reúne juristas e especialistas da Ibero-América em torno do estudo, pesquisa e promoção do Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

Com uma carreira marcada pela excelência acadêmica e pela sólida atuação jurisdicional, o Ministro Agra Belmonte é reconhecido nacional e internacionalmente por sua contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico trabalhista. Natural do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura trabalhista em 1993 após ser aprovado em primeiro lugar no concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo promovido a Juiz Titular em 1994 e, posteriormente, a Desembargador em 2004. Em 16 de julho de 2012, tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), integrando atualmente a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-2 e a 3ª Turma daquela Corte.

Sua formação acadêmica é igualmente distinta: é Doutor em Justiça e Sociedade, Mestre em Direito das Relações Sociais e Especialista em Direito Privado Aprofundado, tendo desempenhado funções docentes em universidades como a Universidade Santa Úrsula, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), além de coordenar a área trabalhista do Exame Nacional da OAB pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A escolha de Agra Belmonte para integrar a AIADTSS, uma entidade que promove congressos, publicações e iniciativas científicas de referência na região, harmoniza com os ideais e a missão da ABDT e reforça a importância da participação brasileira nos grandes debates ibero-americanos sobre trabalho e proteção social. Segundo o presidente da ABDT, “este é o terceiro ingresso seguido de brasileiros na AIADTSS. E todos da ABDT, o que demonstra a importância do Brasil nos atuais debates sobre os complexos temas atuais de direito do trabalho e seguridade social”.  Ele ainda ressalta a participação de seus conterrâneos, a exemplo do acadêmico e professor Nelson Mannrich que teve, com destaque, um mandato presidencial recém findo.

Belmonte enfatiza que essa atuação ampliada fortalece as oportunidades de cooperação entre a ABDT e a AIADTSS. “A AIADTSS, por ser ibero-americana, tem representantes de vários países, congregando participantes das três Américas, além de Portugal, Espanha e outros países, o que facilita a aproximação com a Sociedade Internacional”, explica o presidente, destacando que, a cada dois anos, a ABDT e a AIADTSS têm feito em conjunto um Congresso Internacional.

Em um cenário de transformações profundas no mundo do trabalho, envolvendo novas formas de trabalho, tecnologia, economia de plataformas e demandas crescentes por proteção social, o presidente da ABDT ressalta a contribuição essencial da academia para subsidiar políticas públicas e decisões judiciais. “Os acadêmicos da AIADTSS têm apresentado ideias e teses em artigos, livros e eventos, que têm servido à reflexão. Os governos, legislativos e judiciários buscam nas academias e universidades o substrato para as suas políticas públicas, regulações e decisões”, declara Belmonte que também destaca a importância da AIADTSS na formação de estudantes e jovens juristas. “As academias podem incentivar essa contribuição por meio de artigos e livros de seus acadêmicos, bem como de concessão de gratuidade em eventos e premiação de monografias.”

Como membro vitalício da instituição ibero-americana, o presidente da ABDT afirmou que seu compromisso inicial é participar ativamente das atividades da AIADTSS, colocando sua experiência e visão à disposição para contribuir com o avanço do conhecimento jurídico. “Mas integrar a AIADTSS certamente irá me conferir um olhar mais holístico”, afirma Belmonte.