NOTA DE PESAR: FALECE O ACADÊMICO JOSÉ LUIZ FERREIRA PRUNES

28/03/2019

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Com profunda tristeza, a Academia Brasileira de Direito do Trabalho cumpre o dever de informar à comunidade jurídica o falecimento do Acadêmico e brilhante juslaboralista José Luiz Ferreira Prunes, ocorrido hoje, 29.03.2019, em Porto Alegre. Nascido em Alegrete/RS, em 26.10.1935, Ferreira Prunes bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1961. Obteve os títulos de Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela mesma Universidade, onde também exerceu o magistério. Foi solicitador, com estágio no serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Centro Acadêmico André Rocha, de 1960 a 1961. Em 1962, exerceu a advocacia e as funções de consultor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Porto Alegre. Em 1963, foi nomeado Pretor da Justiça Estadual da Comarca de Novo Hamburgo. Ingressou na magistratura trabalhista em 13.05.1965, como Juiz do Trabalho Substituto. De 1965 a 1986, foi Juiz do Trabalho Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento de Cruz Alta, Cachoeira do Sul, São Leopoldo (1ª), Canoas e Porto Alegre (13ª). Foi nomeado Juiz Togado do TRT da 4ª Região em agosto de 1986, onde atuou como Vice-Corregedor, Vice-Presidente e Presidente, de 1991 a 1993. Aposentou-se em 25.02.1994. Como expoente da literatura jurídica, publicou inúmeras obras que se tornaram fundamentais para o estudo do Direito do Trabalho, como “Salário sem Trabalho”, “Justa Causa e Despedida Indireta”, “A Prescrição no Direito do Trabalho”,  “Tratado sobre a Prescrição e a Decadência”,“A Revelia no Processo do Trabalho”, “A Greve no Brasil”, “As Gorjetas no Direito do Trabalho”, “Cargos de Confiança no Direito Brasileiro do Trabalho”, entre outras magníficas obras. Na Academia Brasileira de Direito do Trabalho ocupou a Cadeira nº 53, patrocinada pelo ministro Astolfo Serra. Em sua vida exemplar, José Luiz Ferreira Prunes colocou reservas do talento e dos atributos que o caracterizavam a serviço da Ciência do Direito e, em especial, da Justiça do Trabalho, das letras jurídicas e do magistério as melhores. Um fidalgo, ser humano realmente extraordinário, merecedor de todos os louvores, como pessoa e jurista emérito. À família enlutada, o corpo acadêmico apresenta as mais sentidas condolências.

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