O acadêmico Platon Teixeira de Azevedo Neto, em coautoria com Gabriel Vilarinho Corrêa, acaba de lançar o livro “Políticas Públicas Judiciárias de Solução Consensual de Conflitos Trabalhistas”, pela editora RTM. 

As políticas públicas judiciárias têm se revelado como um instrumento importante com vistas a ampliar a eficiência do Poder Judiciário e assegurar a realização dos direitos fundamentais, permitindo maior acesso à justiça e o aumento da efetividade de sua atuação. No caso específico do tema abordado no livro, o objetivo das políticas de solução consensual das disputas é reduzir a litigiosidade, colaborar para a cultura da paz e tornar a sociedade mais pacífica e harmoniosa.

As Resoluções do CNJ e do CSJT têm demonstrado, nos últimos anos, um movimento significativo em prol dessas medidas, o que se faz essencial à mudança de comportamento social, saindo de uma atuação quase que exclusivamente contenciosa para uma preponderantemente consensual. É o que se espera com a difusão dessas políticas e este é o grande propósito da obra: contribuir para a harmonia das relações sociais, com ênfase especial ao aperfeiçoamento das relações trabalhistas.