Tipo de Publicação: Artigo

COVID-19 E FRAGILIDADE DO SINDICATO. É POSSÍVEL O PODER PÚBLICO INGERIR NA ATUAÇÃO SINDICAL PARA, EM MEIO À FORÇA MAIOR QUALIFICADA, ANULAR ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO?

METANEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

A REFORMA TRABALHISTA DA LEI Nº 13.467/17 E O TRATAMENTO DISTINTO A CERTO TIPO DE EMPREGADO

CORANAVÍRUS E TRABALHO

ESTAMOS INFOXICADOS !!!

UM MOMENTO PARA DESAPRENDER O DIREITO (DESTRUIÇÃO CRIATIVA E RESSURREIÇÃO DA ÉTICA)

MEDIDAS TRABALHISTAS EMERGENCIAIS NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E SISTEMÁTICA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927, 936, 944, 945 e 946/2020

DEJÀ-VU HISTÓRICO, NORMATIVIDADE E SOCIEDADE EM MUTAÇÃO: O DIREITO EM QUARENTENA NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19

O ART. 2º DA MP 927, QUE INSTITUIU MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19, PREJUDICOU A ATUAÇÃO SINDICAL?

ARTIGO 2º DA MP N. 927 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19)