DÉLIO MARANHÃO, JURISTA EXCELSO
Autor: Acadêmico Arion Sayão Romita.Fonte: Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 2, abr/jun 2011.
LEGISLAÇÃO MATERIAL DO TRABALHO: A NECESSÁRIA REFORMA
“Legislação material do trabalho: a necessária reforma” publicado no Boletim da Academia Nacional de Direito do Trabalho, nº 03, mar. 2011, p. 13-15.
VIAJANTE SEM TETO. PODE-SE OBRIGAR UM FUNCIONÁRIO EM VIAGEM A DORMIR EM PENSÕES, ACAMPAMENTOS OU CASAS DE PARENTES PARA REDUZIR DESPESAS?
Nelson Mannrich responde a esta questão para a coluna Certo ou Errado, da Revista Exame PME, de dezembro de 2010.
TELETRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS
A NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA 331 DO TST DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL
O objetivo deste breve trabalho é rediscutir a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. Palavras-chave: Súmula […]
O PROCESSO ELETRÔNICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A DESPEDIDA ARBITRÁRIA E O ESTADO EMPREGADOR
“Ainda quando vigente a Constituição de 1967, e sendo o empregado vinculado a órgão do Governo, optante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, uma boa parte da doutrina, assim como alguns Juízes e decisões esparsas do antigo Tribunal Federal de Recursos, já consideravam que a garantia no emprego, independentemente da opção pelo FGTS, […]
COMPORTAMENTO ANTI-SINDICAL E DANO MORAL SOCIAL
Luciano Martinez cuida do princípio da liberdade sindical, abordando o comportamento anti-sindical e a possibilidae da existência de dano moral social.
CONTRATOS DE ATIVIDADE E CONTRATOS DE TRABALHO
Luciano Martinez desenvolve clara e importante diferenciação entre contrato de atividade e contrato de trabalho, tratando também de estágio, trabalho voluntário, atividades desportivas desenvolvidas por menores.
DA (IN) EXIGIBILIDADE DA CARÊNCIA COMO REQUISITO PARA A PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE PELOS SEGURADOS OBRIGATÓRIOS
Luciano Martinez cuida da concessão de benefícios por incapacidade, da situação do segurado que não cumpriu a carência e aponta soluções a favor deste.