A CANDIDATURA A CARGO ELETIVO E A CONSTITUIÇÃO
Autor: BENEDITO CALHEIROS BOMFIM Examinando preceitos constitucionais, o autor trata das denúncias de atos ilícitos que teriam sido praticados por canddatos às eleições de 2008. Conclui destacando que “o só fato de estar o candidato respondendo a processo não será empecilho ao seu registro; e a perda do direito ao mandato, por sua vez, ficaria […]
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO E COMPETÊNCIA PENAL
Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e SÉRGIO WALY PIRAJÁ BISPOTrabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da sua criação e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas e […]
ASSÉDIO SEXUAL: QUESTÕES CONCEITUAIS
Cuida do assédio sexual como ato ilícito, os elementos caracterizadores, as diversas formas de assédio, e o poder e o assédio.
A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO
Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e FERNANDA SALINAS DI GIACOMO Este artigo visa analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ nº 227 da SDI–1 do TST. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação da lide, ante a vantagem de concentrar em um só […]
TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Trabalho destinado à análise da identificação da disciplina jurídica do nascituro, sob o prisma da sistemática constitucional. Verificação das teorias sobre a existência da personalidade civil, bem como dos direitos salvaguardados por lei. Possibilidade de reparação de dano moral ao não nascido e aplicação dos princípios da responsabilidade civil.
O NOVO REGISTRO DE SINDICATOS
Cuidadosa análise do procedimento administrativo descrito na Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego para que os sindicatos, órgãos de primeiro grau da pirâmidade sindical, possam obter registro no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais.
A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
Pormenorizado exame da recentíssima lei brasileira nº 11.648/08, que dá novos poderes às centrais sindicais no Brasil.
O TRABALHO INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: PEJOTIZAÇÃO, BLOGS DE CONSULTAS E CONTRATOS DE IMAGEM
Palestra proferida no I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação, no Rio de Janeiro/RJ, a 22/06/07. Demonstra o atual estágio do trabalho intelectual na era da informação. O autor analisa a pejotização e seus efeitos, aborda os blogs de consulta e as relações jurídicas deles decorrentes e cuida do […]
CRITÉRIOS PARA DISTINGUIR O ESTAGIÁRIO E O FALSO ESTAGIÁRIO