DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO EMPRESÁRIO E DO TRABALHADOR EM MATÉRIA DE PREVENÇÃO DE RISCOS DO TRABALHO NA ESPANHA
A AÇÃO PREVENTIVA PARA GRUPOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: TRABALHADORES ESPECIALMENTE SENSÍVEIS A DETERMINADOS RISCOS, PROTEÇÃO À MATERNIDADE, PROTEÇÃO AOS MENORES E AOS TRABALHADORES TEMPORÁRIOS
NUEVAS TECNOLOGÍAS: CONFLICTOS ENTRE EL INTERÉS DE LA EMPRESA Y LA VIDA PRIVADA DEL TRABAJADOR
75 ANOS DA LTR: A REALIZAÇÃO DE UM SONHO SONHADO
Texto em homenagem aos 75 anos da LTr
DÉLIO MARANHÃO, JURISTA EXCELSO
Fonte: Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 2, abr/jun 2011.
DÉLIO MARANHÃO, JURISTA EXCELSO
Autor: Acadêmico Arion Sayão Romita.Fonte: Rev. TST, Brasília, vol. 77, no 2, abr/jun 2011.
LEGISLAÇÃO MATERIAL DO TRABALHO: A NECESSÁRIA REFORMA
“Legislação material do trabalho: a necessária reforma” publicado no Boletim da Academia Nacional de Direito do Trabalho, nº 03, mar. 2011, p. 13-15.
VIAJANTE SEM TETO. PODE-SE OBRIGAR UM FUNCIONÁRIO EM VIAGEM A DORMIR EM PENSÕES, ACAMPAMENTOS OU CASAS DE PARENTES PARA REDUZIR DESPESAS?
Nelson Mannrich responde a esta questão para a coluna Certo ou Errado, da Revista Exame PME, de dezembro de 2010.
TELETRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS
A NECESSÁRIA REVISÃO DA SÚMULA 331 DO TST DIANTE DO NOVO CÓDIGO CIVIL
O objetivo deste breve trabalho é rediscutir a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. Palavras-chave: Súmula […]