Pedro Benjamin Vieira

Pedro Benjamin Vieira nasceu no dia 29 de junho de 1927, em São Miguel das Matas, pequena cidade do recôncavo baiano.

Cursou o ginasial em Nazaré, no mesmo Estado, prosseguindo-o no Colégio Antônio Vieira, dos jesuítas, em Salvador. Concluiu o segundo grau no Colégio Estadual da Bahia.

Formou-se em 1955 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Logo depois, passou a exercer a advocacia, intensamente.

Tendo concluído, também, o Curso de Letras, lecionava, então, Português e Inglês em vários estabelecimentos de ensino.

Pouco depois, foi nomeado Promotor de Justiça em Minas Gerais pelo Governador Bias Fortes.

Transferindo-se para São Paulo, exerceu, em Ourinhos, na Média Sorocabana, o cargo de Diretor da Faculdade de Administração de Empresas, mantendo-se, porém, fiel ao exercício da advocacia.

Na mesma Faculdade era professor de Literatura Brasileira e Portuguesa, disciplina com a qual se identificava por sua formação literária.

Estava igualmente habilitado a ministrar aulas de Direito Público e Privado, bem como de Legislação Social e Legislação Tributária, conforme títulos conferidos pelo Conselho Federal de Educação.

Em Brasília, foi Diretor-Geral do Departamento de Assuntos Judiciários do Ministério da Justiça, e Consultor Jurídico daquele Ministério.

Em julho de 1979, tomou posse como Juiz Togado (denominação da época) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo 5º Constitucional.

Sua administração foi marcada por uma série de realizações, como:

– simplificação e desburocratização de atos processuais;

– agilização na preparação e publicação dos acórdãos;

– redução dos prazos médios para julgamento dos recursos ordinários;

– empenho na obtenção de acordo nos dissídios coletivos;

– criação de novas Juntas de Conciliação e Julgamento;

– ajuizamento de ação desapropriatória do prédio do Tribunal.

Recebeu inúmeros títulos honoríficos, entre eles os:

– concedidos pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e pelas Câmaras Municipais de São Paulo, Campinas, Presidente Epitácio, Dracena e Bauru;

– de Comendador e Grande Oficial do Mérito Judiciário do Trabalho, conferido pelo Tribunal Superior do Trabalho;

– da Grande Ordem do Mérito do Trabalho, outorgado pela Presidência da República.

Seu nome foi atribuído, como Patrono, aos prédios do Fórum da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, e do Fórum Trabalhista de São José dos Campos

Em 09.12.1987, ingressou como Membro Efetivo na Academia Brasileira de Direito do Trabalho, passando a ocupar a Cadeira nº 46 daquela instituição, cujo Patrono é o jurista excelso Augusto Teixeira de Freitas.

Diante de tudo isso, Pedro Benjamin Vieira deve figurar entre os maiores expoentes da Ciência do Direito e, em especial, do Direito do Trabalho, engrandecendo, por seu extraordinário saber e nobreza de caráter, a comunidade jurídica e as instituições a que pertence.

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Fontes:

– Vida, trabalho, memória II: a história da Academia Brasileira de Direito do Trabalho nas histórias de vida de seus acadêmicos; v. II/Dante Marcello Claramonte Gallian – Porto Alegre: Magister, 2014, p. 318-326.

– Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). Disponível em: trt15.jus.br/institucional/estrutura-de-tribunal/galeria-de-presidentes

Faleceu em Campinas, São Paulo, em 7 de janeiro de 2022