Francisco Osmundo Pontes

Nasceu em Lábrea/AM, a 04 de novembro de 1920. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1945.

Por um curto período foi Diretor do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda.

Assumiu a Presidência da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza, em 1946, permanecendo como seu titular até 1969, quando foi promovido por merecimento ao cargo de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, ocupando vaga recém-criada pela Lei nº 5.442/68, tomando posse em 11.03.1969.

Assumiu a Presidência do TRT de 1976 a 1980, sendo novamente escolhido para o cargo no biênio 1986/1988.

Era membro da Academia Cearense de Letras, com intensa produção literária e jornalística.

Foi eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, tornando-se o 2º titular da Cadeira nº 45 em sucessão ao membro Fundador Estevam de Souza e Silva.

Aposentou-se em 05.11.1990 e faleceu em 11 de junho de 1995.

No ano de 2020, o TRT da 7ª Região publicou obra a comemorativa “Osmundo Pontes – 100 anos”. Extrai-se daí a seguinte manifestação do Presidente do Tribunal, Des. Plauto Carneiro Porto, verbis:

“O Dr. Osmundo Pontes era um homem de um dinamismo próprio, e, por conta disso, transitava por diversas áreas.

Na esfera jurídica, foi juiz do trabalho, presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Fortaleza e, posteriormente, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, cargo que ocupou de 1976 a 1978, de 1978 a 1980 e de 1986 a 1988. Nesses períodos, a 7ª Região da Justiça do Trabalho experimentou várias mudanças, engrandeceu-se como instituição e passou a ser conhecida e reconhecida por todos. E isso graças ao entusiasmo do Dr. Osmundo Pontes, que sempre procurou colocar em evidência a Justiça do Trabalho do Ceará. Entre as ações que considero mais emblemáticas de suas gestões e que deram proeminência à Justiça do Trabalho do Ceará, destaco a realização de dois eventos internacionais: o Seminário Latino-Americano de Direito do Trabalho, ocorrido nos dias 14 e 15 de agosto de 1978, no Centro de Convenções de Fortaleza; e o Congresso Internacional de Direito do Trabalho, realizado no período de 19 a 21 de setembro de 1979, também no Centro de Convenções de Fortaleza. Esses conclaves internacionais elevaram o conceito da Justiça do Trabalho do Ceará a um patamar de relevância ímpar. No encerramento do Congresso Internacional, disse ele: “sairemos daqui, cheios de maiores esperanças na Justiça Trabalhista, fitando-a de frente, crendo mais do que nunca na sua função normativa e pacificadora, como que iniciando dias novos ou inaugurando concepções mais humanas”.

Como jornalista, também teve atividade intensa. Fundou a Revista Contemporânea, da qual foi editor, e que tratava de assuntos diversificados, como entrevistas, reportagens, colunismo social, eventos artísticos e culturais etc. Criou, também, o Jornal Diário da Tarde. Foi colaborador assíduo dos jornais O Povo, Correio do Ceará e O Dia (Teresina/Piauí). Promoveu entrevistas com altas personalidades, sendo as mais expressivas as realizadas com o jurista Clóvis Beviláqua e com o escritor José Lins do Rego.

No campo da literatura, foi membro efetivo da Academia Cearense de Retórica, do Conselho Estadual de Cultura e da Academia Cearense de Letras, onde ocupou a cadeira nº 21, destacando-se que a posse na Academia Cearense de Letras ocorreu na sala de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, sendo que, na ocasião, foi saudado pelo acadêmico Eduardo Campos, realçando-se da saudação o seguinte excerto: “A toda certeza, senhor juiz Osmundo Pontes, sois (sic) um humanista debruçado sobre o mundo, não contentado na usura de ver a própria interioridade, mas a grandeza da dimensão humana das “outras gentes” de que nos fala o autor de “Os Lusíadas”. Em todos os momentos em que empreendeis, o andejo marinheiro de permanente predisposição para partir, que sois, não decorre apenas da efetivação de contemplativo turismo, mas de verificação, da real interpretação de pessoas e paisagens, que, aparentemente alheias, vos tocam sempre o coração, desejavelmente caras”.

Ainda na seara literária, publicou as obras: “Notícia Histórica de Massapê”, “Portugal e Outras Pátrias”, “China: Homem e Paisagem” e “Portugal dos Meus Amores”. Aliás, viajar pelo mundo, imergir em outras culturas, sorvendo-lhes as identidades, e registrá-las, era um de seus enlevos preferidos. Numa época em que não havia internet, era prazeroso acompanhar as viagens por meio das crônicas/notas que publicava em jornais locais.

Mas, não teria conseguido se desincumbir de tão intensa atividade se não tivesse ao seu lado a fibra, a inteligência, a dedicação e o companheirismo de Cybele Valente Pontes, sua mulher, com quem constituiu uma família sólida e exitosa, acrescida depois de genros, noras, netos e bisnetos.

Por tudo isso, esta biografia enriquecida com vasto material fotográfico, de autoria do jornalista Eliézer Rodrigues, concebida quando se comemora o centenário de nascimento do Dr. Osmundo Pontes, é justa homenagem àquele que marcou indelével passagem por este mundo, legando múltipla e intensa contribuição aos vindouros”.

__________

Fonte: Texto extraído da Apresentação do livro “Osmundo Pontes 100 anos – Entre a toga e a crônica”, de Eliézer Rodrigues, 2020, Ed. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – CE, p.2-3)