Evento aconteceu nos dias 4 e 5 de dezembro, em Natal
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) esteve amplamente representada no 20º Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, reforçando seu compromisso com o avanço técnico e científico do Direito do Trabalho no país. O evento, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro em Natal (RN), foi promovido pela Instituição Direito, Processo e Cidadania e contou com apoio institucional da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A Conferência de Abertura, intitulada “Tema 725 do STF. Pejotização. Alcance. Ratio decidendi. Estrita aderência. Per saltum. Matéria de fato”, foi proferida pela acadêmica Vólia Bomfim, desembargadora aposentada do TRT-RJ, advogada e reconhecida autora de obras jurídicas. Além dela, diversos acadêmicos da ABDT integraram o corpo de palestrantes, entre eles Sérgio Torres Teixeira, Paulo Régis Machado Botelho, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Eduardo Pragmácio, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Rafael Lara Martins, Bento Herculano Duarte Neto, Cláudio Brandão, Luciano Martinez, Thereza Christina Nahas, Carolina Tupinambá e Guilherme Guimarães Feliciano, o que fortaleceu o caráter técnico e plural da programação.
A Coordenação Científica do Congresso também foi composta pelos membros da ABDT Vólia Bomfim, Sérgio Torres Teixeira e Bento Herculano Duarte Neto. A abertura contou com a presença do presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, do presidente do TRT da 21ª Região, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, e do coordenador acadêmico do evento, desembargador Bento Herculano D. Neto. Entre os temas debatidos estiveram os precedentes do STF e do TST, o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), medidas executivas atípicas, cessão de crédito, provas digitais, processo estrutural, litigância predatória, cooperativas de trabalho, pejotização e reclamação constitucional.
