Em 28 de novembro de 2024, a Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, Titular da Cadeira n. 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), lançou o livro “A Cultura dos Direitos Humanos: razão, vontade, diálogo” em celebrada cerimônia no Supremo Tribunal Federal.

Confira a íntegra do discurso no STF:

A obra jurídica, sob a tradução para os leitores lusófonos da acadêmica da ABDT Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, que também assina o prefácio, trata-se da consagrada obra de Juan Cianciardo, um dos grandes expoentes mundiais no século XXI da Teoria Geral dos Direitos Humanos e da Filosofia do Direito.

Com a obra, que ora vem à lume sob o selo da Editora Venturoli, os leitores e as leitoras do Brasil, de Portugal, de nações da África, dentre outros países que adotam o idioma português, poderão ter acesso direto a reflexões verdadeiramente preciosas.
 
Estruturado em 10 capítulos, o livro realiza sagaz exame da superação da perspectiva tradicional quanto aos direitos humanos, com relevo a instigantes e distintos desdobramentos concretos do cenário, inclusive sob o enfoque da projeção internacional do reconhecimento e da proteção dos direitos, em escala multinível.
 
Como um dos pontos altos, o livro debruça-se sobre os delicados temas da proporcionalidade na lei e da razoabilidade na interpretação da lei, com interessante enfoque acerca da doutrina do duplo efeito.
 
A obra consiste em leitura essencial para pessoas que se ativam na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia Pública e Privada, na Academia e no Magistério, assim como para estudantes de Graduação e Pós-Graduação e pessoas candidatas a concursos públicos.

A obra pode ser adquirida no link:

Sobre a Acadêmica da ABDT Christiana D’Arc Damasceno Oliveira

A Acadêmica Titular da ABDT Christiana D’Arc Damasceno Oliveira é a Coordenadora e Organizadora dos 15 volumes da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Editora Tirant lo Blanch. Doutora em Direito – Universidade Católica de Santa Fe. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Possui Formação em Normas Internacionais do Trabalho – International Training Centre da OIT (ITCILO, Turim, Itália). Membro Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Docente em Formação Inicial e Continuada para Magistrados do Trabalho em Escolas Judiciais. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Estado do Acre, Brasil. Homenageada Nacional pelo prestigioso PRÊMIO INNOVARE, Instituto Innovare, na categoria Juiz, no ano 2020 (17a edição), a mais importante premiação jurídica nacional brasileira, pela autoria da iniciativa JUDICIÁRIO HUMANIZADO E SEM FRONTEIRAS. A iniciativa de sua autoria é reconhecida como a origem do acesso permanente para atendimento instantâneo telepresencial dos cidadãos pela Justiça e do ajuizamento de ações trabalhistas via transmissão de sons e imagens em tempo real, a partir de fevereiro de 2019, em um modelo inovador, complementar e multiportas de Acesso à Justiça, antecedendo em mais de um ano à pandemia, quando o formato passou a ser abraçado por todo o Sistema de Justiça. Em 2023, foi destinatária de reconhecimento no MUSEU DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) como integrante da história do Judiciário Brasileiro na Exposição “MAGISTRATURA CIDADÃ: DA NORMATIVA CONSTITUCIONAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS”, recebendo a iniciativa de sua autoria destaque pelo pioneirismo e pelo caráter “revolucionário, simples e desburocratizado que supera distâncias geográficas e maximiza o acesso da população à Justiça”. Em 2024, a iniciativa BABY JUD, ESPAÇO KIDS E JARDINS ECOSSUSTENTÁVEIS, de sua autoria e de servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, implementada desde 2018, foi incluída no PORTAL CNJ DE BOAS PRÁTICAS DO PODER JUDICIÁRIO, eixo temático JUSTIÇA E CIDADANIA, com fundamento em aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foi homenageada como entrevistada do DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA HUMANA, produzido pela TV JUSTIÇA, lançado em agosto/2024, que reúne 4 magistrados (as) do Brasil que são reconhecidos por “ações que têm ajudado a mudar a forma como as pessoas veem o Judiciário e a aplicar o verdadeiro conceito de Justiça”. A TV Justiça trata-se do mais importante veículo jurídico de comunicação do Brasil, vinculado ao Supremo Tribunal Federal. Em setembro/2024, participou como representante do Brasil e da ABDT no XXIV CONGRESSO MUNDIAL junto a RG da INTERNATIONAL SOCIETY FOR LABOUR AND SOCIAL SECURITY LAW (ISLSSL), em Roma, na Itália. É a autora de PIÁ, um personagem indígena infantil que criou em 2010, há mais de 14 anos, que tem sido identificado e reconhecido como símbolo permanente de acesso à justiça e defesa da Justiça Social. Exerceu o cargo de Auditora-Fiscal do Trabalho. Foi Membro da Comissão Examinadora do 1o Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Com exercício cumulativo da jurisdição, foi Gestora Nacional Norte da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Diretora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista ESMATRA14 e Gestora Regional da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Integra os Conselhos e Comissões de reconhecidas publicações nacionais e internacionais: Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Membro da Comissão de Avaliadores Externos, junto à Revista Internacional de la Protección Social da Universidade de Sevilla (Espanha); Parecerista da Revista Latinoamericana de Derecho Social, editada pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas – UNAM (México); Membro do Conselho Científico Nacional da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, Paraná. Desde novembro de 2024, com exercício cumulativo da jurisdição, é Membro do Comitê Científico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Autora de livros, artigos científicos e capítulos de livros em publicações jurídicas especializadas, no Brasil e no exterior. Conferencista em eventos jurídicos nacionais, internacionais e em Congressos Mundiais.