Publicação é um lançamento da Editora Venturoli.

A Editora Venturoli anuncia o lançamento da 2ª edição do livro Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho, do Acadêmico e Ministro do TST Cláudio Brandão. Revisada, atualizada e ampliada, a obra incorpora as mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, em conformidade com a Resolução TST nº 224/2024.

O autor também dedica atenção especial a temas contemporâneos de grande relevância, como a relação de trabalho mediada por plataformas digitais, a terceirização e a chamada “pejotização”, fenômenos que vêm desafiando a Justiça do Trabalho e exigindo novas interpretações à luz da Constituição.

Com linguagem acessível e fundamentação sólida, o livro se consolida como referência indispensável para magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores interessados em compreender os desdobramentos da reclamação constitucional e o papel dos precedentes no processo do trabalho brasileiro.