João Batista Brito Pereira

Advogado militante e consultor na área jurídica no período de 1982 a 1990.

Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho no Curso de Direito do UDF.

Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (titular da cadeira 69).

A Constituição de 1988 e a evolução da Justiça do Trabalho in “30 Anos da Constituição Brasileira. Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições” Organizador José Antonio Dias Toffoli – Ed. Forense, RJ, 2018;

Justiça do Trabalho: 70 anos. Renovação da Jurisprudência do TST in “Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Vol 77 nº 2 abr/jun 2011, pp. 236-270”;

A autonomia do processo do trabalho e o CPC. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, v. 11, p. 97-101, 2008/2009;Os Embargos no Tribunal Superior do Trabalho. In Processo nos Tribunais Superiores (obra conjunta) – Ed. Saraiva São Paulo. 2006. p. 875-909;

Participação como expositor em debates, congressos e seminários.

Promovido, por merecimento, a Subprocurador-Geral do Trabalho em 1989, cargo que exerceu até sua posse no cargo de Ministro do Tribunal Superior Trabalho, em 31 de maio de 2000.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na 91ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, realizada em Genebra, na Suíça, em julho de 2003.

Integrou a Delegação Brasileira, como observador, na “106ª Session de Conférence Internationale du Travail” da OIT, realizada em Genebra, na Suíça, no período de 5 a 16 de junho de 2017.

Foi presidente da Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2007 a 2009.

Exerceu o cargo de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), no biênio 2009-2011.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2018-2020.

Condecorações:

Grão-Colar, da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, em 26 de fevereiro de 2018;

Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas, em 28 de novembro de 2018;

Recebeu a insígnia da Ordem de Rio Branco, no grau Grande Oficial (por Decreto Presidencial de 30/4/2019), em 3 de maio de 2019;

Grã-Cruz da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí (Decreto 18.538), em 19 de outubro de 2019;

Grã-Cruz, da Advocacia Geral da União, em 12 de março de 2020;

Títulos de cidadão:

Cidadão Cearense, cujo título foi outorgado pela Lei Estadual nº 14.130, de 11 de junho de 2008 – (DO de 25/6/2008).

Fonte: http://www.tst.jus.br/web/guest/ministros