Walmir Oliveira da Costa

Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia (PA), em 17 de fevereiro de 1958. Graduou-se em Direito e obteve título de Mestre em Instituições Jurídico-Políticas/Direito do Trabalho, pela Universidade Federal do Pará, em 1998. Na década de 80, foi assistente técnico e advogado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – Museu Paraense Emílio Goeldi, onde exerceu diversos cargos e presidiu comissões. Ingressou na magistratura trabalhista por concurso público em 1989, como juiz do Trabalho substituto da 8ª Região (PA/AP). Atuou em todas as Varas do Trabalho de Belém e nas de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Castanhal, Macapá e Marabá. Em janeiro de 1993, foi promovido por merecimento e por unanimidade a titular da Vara do Trabalho de Almeirim e, posteriormente, de Abaetetuba e da 1ª de Belém. Presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região (Amatra VIII) e lecionou nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia, entre 1996 e 2003, da Faculdade Ideal (PA), entre 2003 e 2004, e no curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do IESB (DF), entre 2009 e 2010. Em 1997, foi promovido por merecimento a juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho em dez períodos de convocação, entre 2000 e 2007. Em novembro de 2007, tomou posse como ministro do TST, em vaga destinada à magistratura. Em 1998, publicou o livro “Danos Morais nas Relações Laborais. Competência e Mensuração”, pela Editora Juruá. Em 2014, publicou o livro “Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST”, pela Editora LTR. Em 2017, e publicou o livro ‘’Acórdãos Didáticos II: Jurisprudência do TST em Direito Individual e Coletivo do Trabalho, pela Editora LTr., além de possuir artigos em diversas obras jurídicas. Foi agraciado com medalhas, títulos e honrarias. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT, na gestão 2011-2013. Foi membro titular da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. Membro titular da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, de 2016 a 2017, e Presidente de novembro de 2017 a fevereiro de 2018. Atualmente é Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT. Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Presidente da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. E compõe a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira nº 75. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, ocupante da Cadeira nº 32.

O magistrado, que integrava o TST desde 2007, faleceu no dia 28/04/2021, por complicações decorrentes da covid-19. O Tribunal Superior do Trabalho, consternado, decretou luto oficial de três dias.

A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, decretou luto oficial pelo prazo de três dias em decorrência do falecimento do ministro Walmir Oliveira da Costa. Durante o período, ficam proibidas quaisquer celebrações, comemorações ou festividades no Tribunal Superior do Trabalho.