Consequências jurídicas decorrentes da inexistência da negociação coletiva nas despedidas em massa
Por Renato Rua de Almeida Introdução Antes do exame propriamente dito das consequências jurídicas decorrentes da inexistência da negociação coletiva nas despedidas em massa, tema de importância especial no direito do trabalho brasileiro atual, mister se faz, numa primeira parte, um estudo da proteção da relação de emprego contra a despedida arbitrária ou […]
Baby Jud
O Presidente da ABDT Alexandre Agra Belmonte parabenizou a confreira Christiana D’arc pela iniciativa “BABY JUD, ESPAÇO KIDS E JARDINS ECOSSUSTENTÁVEIS”, implementada desde o ano de 2018 na Vara do Trabalho de Plácido de Castro (Acre), acaba de ser incluída no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, eixo temático “JUSTIÇA E CIDADANIA”, com […]
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. COMENTÁRIOS À ENTREVISTA DO MINISTRO GILMAR MENDES NO CONSULTOR JURÍDICO DE 1º DEABRIL DE2024.
Por José Alberto Couto Maciel O Ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, em entrevista recente ao Consultor Jurídico, afirma que nos próximos dez anos será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser […]
O país mais feliz do mundo
Por Almir Pazzianotto Pinto Relatório produzido pela Rede de Soluções Para o Desenvolvimento Sustentável. instituição ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), aponta a Finlândia como o país mais feliz do mundo.Os primeiros lugares, na extensa relação, couberam a países nórdicos, ou seja, com reduzida área territorial, pequena população e, sobretudo, frios, porque situados no […]
Acadêmico Paulo Régis Machado Botelho é eleito presidente do Conematra
Nos dias 21 e 22 de março, dirigentes e servidores das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país se reuniram no Fórum Ruy Barbosa, no TRT-2 (SP), durante o 76º Conselho Nacional das Escolas Judiciais de Magistratura do Trabalho (Conematra). O encontro contou com palestras, oficinas e troca de boas práticas. […]
Convite de Lançamento
Temos a honra de anunciar o lançamento do livro ‘Políticas Públicas: elementos para uma teoria geral’, fruto de uma colaboração acadêmica entre o renomado professor Rodolfo Pamplona Filho, e os pesquisadores Bacildes Terceiro, Marcella Pinto de Almeida e Edson Saldanha. Como coautores, estaremos presentes para celebrar este momento no dia 26/03, às 19h, na Sala […]
A Constituição da Independência
Por Almir Pazzianotto Pinto No dia 25 de março comemora-se o bicentenário da Constituição Política do Império, “oferecida e jurada por Sua Majestade o Imperador Dom Pedro Primeiro”, “por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil”. Foi de todas a mais longeva. Vigorou 65 anos (1824-1889). Recebeu […]
A Revolta dos 18 do Forte Copacabana
Por Almir Pazzianotto Pinto A Revolta do Forte Copacabana, em 5 de maio de 1922, constitui uma das páginas memoráveis da história do Exército Brasileiro. Foi deflagrada contra o governo de Epitácio Pessoa (1919-1922), a eleição de Arthur Bernardes, a decretação do fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca, ex-presidente […]
O novo livro do Acadêmico Ney Maranhão
Cultivar e Guardar: a Crise Ambiental e a Restauração Bíblica (Rio de Janeiro: Editora Betel, 2024). Aos interessados, os exemplares ficam disponíveis através do link abaixo e também no Instagram (@leobalena e @neymaranhao). O lançamento público ocorrerá no início de abril. Seguem endossos do teólogo Michael Horton (grande incentivador da publicação) e do filósofo David […]
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (12) uma comissão de juristas para elaborar uma proposta de revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias. O grupo será presidido pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues e terá como relator o […]