Mais um golpe na Liberdade Sindical
Por Gilberto Stürmer Em matéria de direito há um ditado que diz que “O Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa de errar por último”. O STF é instância constitucional, acima da qual não há nenhum outro grau de jurisdição. Pois bem. O STF errou feio em setembro deste ano quando alterou decisão de 2017, em […]
O fenômeno da dessindicalização
Por Almir Pazzianotto Pinto Dessindicalização é neologismo não dicionarizado. Trata-se de expressão criada na esfera do Direito Sindical, com o acréscimo do prefixo “des” à palavra sindicalização, para expressar o fenômeno do crescente afastamento dos trabalhadores das associações de classe.Escreveu o sociólogo francês Michel Crozier, no Tratado de Sociologia do Trabalho (Ed. Cultrix, SP, 1973, […]
“Gaslight” o del acoso sutil
Por Juan Raso Delgue Una vez más una trabajadora me pregunta si constituye acoso moral la actitud de un superior, que jamás levanta la voz, fríamente educado, pero que la humilla continuamente a través de la falta de comunicación profesional (no contesta sus email, salvo excepcionalmente), la humilla en la reuniones grupales ignorando sus intervenciones, […]
Unicidade, pluralidade ou autonomia
Por Almir Pazzianotto Pinto Há décadas o corporativismo fascista presente na estrutura sindical repele as regras democráticas. Dirigentes da velha geração defendem a classificação de empregadores e trabalhadores em categorias econômicas e profissionais e o princípio da unicidade, adotados na ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945) e mantidos no Título V Consolidação das Leis do Trabalho, […]
Expressões obscuras do vocabulário jurídico
Por Almir Pazzianotto Pinto É rico o nosso vocabulário jurídico. Se a Constituição e as leis em geral, hoje empobreceram em elegância e gramática, ainda restam, herdadas do passado, codificações e legislações primorosas, escritas conforme as regras da clareza, singeleza e precisão. “Se a lei não for certa, não pode ser justa. Para ser, porém, […]
100 milhões de processos
Por Almir Pazzianotto Pinto Em seminário sobre Direito Coletivo do Trabalho coube-me discutir recente decisão do C. Supremo Tribunal Federal (STF), tomada por maioria de votos no ARE 1121633/GO. Lavrado pelo Ministro Gilmar Mendes, o acórdão examina, sob o aspecto constitucional, a “validade de acordos e convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, […]
A informatização do mercado de trabalho
Por Almir Pazzianotto Pinto Sucessivas notícias relativas ao célere avanço da Inteligência Artificial (IA), me fazem lembrar que desde a primeira Revolução Industrial, desencadeada no século 18, na batalha contra máquinas, o derrotado é o homem. O irresistível anseio humano de progredir, para satisfazer necessidades reais ou imaginárias, supera a tendência à acomodação. Não bastasse, […]
La Contratación Atípica del Trabajo, 3ª Edición
Comparto la aparición de la nueva edición – la tercera – de La Contratación Atípica del Trabajo, texto nacido en el año 2000, actualizado en el 2009 y ahora puesto al día en el 2023. Ha sido la oportunidad de una nueva mirada de las relaciones laborales y el Derecho laboral, a partir de los […]
A história verídica da taxa assistencial II
Por Almir Pazzianotto Pinto É necessário aguardar a publicação do acórdão, para se conhecer na íntegra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pagamento da Taxa Assistencial, objeto de acordos ou convenções coletivas de trabalho.Nada impede, entretanto, que se faça análise histórica e jurídica de matéria controvertida, e de relevante interesse para entidades […]
Nexialista um novo profissional do (e no) direito
Vivemos em um mundo de mudanças aceleradas, no qual o futuro é cada vez menos uma extrapolação do passado. Gary Hamel Antonio Carlos Aguiar[1] RESUMO: O profissional do século XXI – e com o do direito não é diferente – tem de compreender que ele se encontra inserido numa sociedade complexa, que exige um mindset […]