O paradoxo sindical
Por Almir Pazzianotto Pinto Conhecimentos superficiais do sindicalismo brasileiro levam considerável número de pessoas a ignorar que o trabalhismo não foi inventado por Getúlio Vargas no Estado Novo (1930-1945), ou em São Bernardo do Campo (SP) na década de 1980, por Luís Inácio Lula da Silva. Quando o presidente Affonso Penna promulgou o […]
COMENTÁRIOS À LEI 14.611/23 E AO DECRETO N. 11.795/2023 QUE A REGULAMENTOU.
Por José Alberto Couto Maciel A LEI 4.611/23 dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens e em seu artigo 1º esclarece que tem como objetivo essa igualdade na realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função, alterando o artigo 461 da Consolidação das Leis […]
Operários, salários e sindicatos
Por Almir Pazzianotto Pinto Façamos algum esforço para imaginar o dia a dia de um modesto operário. É casado, tem três filhos pequenos. Ganha em torno de R$ 9,50 por hora. Reside na periferia de São Paulo, em viela mal iluminada, sem esgoto e água tratada. O casebre possui sala, quarto, banheiro e cozinha. […]
Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho?
Por Eduardo Pragmácio Filho O Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) foi palco, na manhã do último dia 3 de outubro, de uma atípica manifestação de trabalhadores terceirizados, que protestaram contra a proibição de celulares nas áreas de carga e descarga dos terminais. A paralisação provocou atrasos nas chegadas e saídas dos voos, criando mais um […]
Taxa Assistencial – Direito de Oposição
Por Almir Pazzianotto Pinto Acaloradas discussões em torno das contribuições assistenciais, recolhidas por associados e não associados aos respectivos sindicatos, surgiram com a conversão da Contribuição Sindical compulsória para voluntária, determinada pela Lei nº 13.467/2017. Debates sobre a democratização da estrutura sindical tiveram início após a promulgação da Constituição de 1946. O regime […]
Justiça do Trabalho Ignora o Supremo Tribunal Federal?
Por José Alberto Couto Maciel Está expresso na Folha de São Paulo de 13 de agosto que a Justiça do Trabalho ignora STF e que Ministros veem afronta à Corte. Esclarece a notícia que a Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do STF e que Juízes defendem carteira assinada, enquanto Ministros do Supremo […]
João da Silva, trabalhador brasileiro.
Por Almir Pazzianotto Pinto O meu herói não integra os altos escalões dos Três Poderes da União, das Forças Armadas, das universidades, das academias, da imprensa ou esportes. É o trabalhador comum, ao qual darei o nome de João da Silva. Como tantos outros anônimos, levanta-se às 5 da madrugada, toma café, come pedação […]
A Faixa de Gaza
Por Almir Pazzianotto Pinto As raízes do sangrento e interminável conflito bélico, entre israelenses e palestinos, estão lançadas na primeira Guerra Mundial, entre os anos de 1914 e 1918. Ingleses e franceses lutavam contra a Alemanha, país que tinha como aliado a Turquia, conforme relata Alan Palmer no livro Declínio e Queda do Império […]
Mais um golpe na Liberdade Sindical
Por Gilberto Stürmer Em matéria de direito há um ditado que diz que “O Supremo Tribunal Federal tem a prerrogativa de errar por último”. O STF é instância constitucional, acima da qual não há nenhum outro grau de jurisdição. Pois bem. O STF errou feio em setembro deste ano quando alterou decisão de 2017, em […]
O fenômeno da dessindicalização
Por Almir Pazzianotto Pinto Dessindicalização é neologismo não dicionarizado. Trata-se de expressão criada na esfera do Direito Sindical, com o acréscimo do prefixo “des” à palavra sindicalização, para expressar o fenômeno do crescente afastamento dos trabalhadores das associações de classe.Escreveu o sociólogo francês Michel Crozier, no Tratado de Sociologia do Trabalho (Ed. Cultrix, SP, 1973, […]