PUCRS recebeu Ministro do TST e Presidente da ABDT para aula inaugural sobre “Novas Morfologias de Trabalho”
A Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) realizou, no dia 11 de agosto, às 10h, a aula inaugural do curso de Direito com o tema “Novas Morfologias de Trabalho”. O evento ocorreu na sala 1035 e contou com a presença do Ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior […]
Presidente da ABDT será homenageado com a Comenda do Mérito ABMES da Educação Superior
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) prestará uma homenagem de grande relevância ao presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte, com a entrega da Comenda do Mérito ABMES da Educação Superior. A solenidade acontecerá nesta terça-feira, 5 de agosto, às 17h, no auditório da […]
Eduardo Pragmácio é nomeado Procurador Nacional da OAB para a Advocacia Trabalhista
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, nomeou o advogado cearense membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho Eduardo Pragmácio Filho para o cargo de Procurador Nacional da Procuradoria Especial da Advocacia Trabalhista. A nomeação reforça o compromisso da instituição com a valorização da advocacia trabalhista e reconhece a destacada trajetória de […]
Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho participa da 7ª Conferência da Labor Law Research Network na cidade de Bangkok
Evento aconteceu de 29 de julho a 1º de julho em Bangkok, Tailândia O acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho participou ativamente da 7ª Conferência organizada pela Labor Law Research Network na cidade de Bangkok, Tailândia, realizado entre 29 de junho e 1º de julho de 2025. A conferência, sediada na Chulalongkorn University (Chula Law), reuniu […]
ABDT realiza cerimônia de posse do novo acadêmico Paulo Sergio João
Na ocasião, será realizado o XXXV Colóquio da ABDT A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) realizará, no dia 21 de agosto, às 15h30, no Tucarena PUC-SP, a cerimônia de posse do Dr. Paulo Sergio João na Cadeira Nº 71. Em seguida à posse, será realizado o XXXV Colóquio da ABDT com o tema […]
Membros da ABDT representam entidade no lançamento de livro em homenagem ao acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) esteve representada por alguns de seus membros no lançamento do livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Material e Processual do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Reis de Paula”, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 25 de junho, no Tribunal Superior do Trabalho, em […]
RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE MAIO DE 2025
Em homenagem ao Professor Dr. Luís Enrique de la Villa Gil, por ocasião do seu próximo 90º aniversário. [Madri, segunda-feira, 3 de junho de 1935]. Por José Ignacio García Ninet – Professor Emérito de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade de Barcelona Leia aqui
Primeiro acórdão do STJ de Portugal sobre as plataformas digitais. Decidiram, por unanimidade, declarar a existência de contrato de trabalho por prazo indeterminado.
A decisão cita a Professora Teresa Coelho Moreira e consagra a presunção de laboralidade que foi incorporada no Código do Trabalho de Portugal, em 2023. Leia o acórdão
E-BOOK -Liberdade Sindical- Recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT
PREFÁCIO A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva estão elencados como direitos fundamentais do trabalho na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (1998). Nesse sentido, não se pode olvidar que todos os membros da OIT, tenham ou não ratificadoas convenções da Organização sobre liberdade sindical […]
Acadêmico Marcelo Prata toma posse como Desembargador do TRT-5
A posse solene do acadêmico Marcelo Prata no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT-5 aconteceu na noite da última segunda-feira, 26 de maio, no auditório do Tribunal Pleno, com transmissão no canal do Tribunal no YouTube. Na ocasião, também foi empossada a Desembargadora do Trabalho Angélica Ferreira. Os magistrados tomaram posse administrativa no último […]