NOTA SOBRE A DECISÃO DO STF SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COM PARALISAÇÃO DE PROCESSOS EM CURSO
No Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.152.603/PR o reclamante insurgiu-se contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que julgou improcedente a Reclamação Trabalhista, reconhecendo a licitude de contrato de prestação de serviços, afastando a existência de vínculo empregatício com Empresa de Seguro. O Ministro Gilmar Mendes, como Relator, em decisão monocrática invocou o Tema de […]
Acadêmico Marcelo Rodrigues Prata toma posse como Desembargador do Tribunal Regional da 5ª Região
Cerimônia acontece nesta segunda-feira (24/03), no auditório do Pleno do TRT-BA Acontece nesta segunda (24/3), às 16h30, no auditório do Pleno do TRT-BA, a cerimônia de posse administrativa do magistrado Marcelo Rodrigues Prata, no cargo de Desembargador do Trabalho. A promoção do magistrado foi definida numa votação durante sessão do Pleno do TRT-BA no dia […]