Acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho participa da 7ª Conferência da Labor Law Research Network na cidade de Bangkok
Evento aconteceu de 29 de julho a 1º de julho em Bangkok, Tailândia O acadêmico Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho participou ativamente da 7ª Conferência organizada pela Labor Law Research Network na cidade de Bangkok, Tailândia, realizado entre 29 de junho e 1º de julho de 2025. A conferência, sediada na Chulalongkorn University (Chula Law), reuniu […]
ABDT realiza cerimônia de posse do novo acadêmico Paulo Sergio João
Na ocasião, será realizado o XXXV Colóquio da ABDT A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) realizará, no dia 21 de agosto, às 15h30, no Tucarena PUC-SP, a cerimônia de posse do Dr. Paulo Sergio João na Cadeira Nº 71. Em seguida à posse, será realizado o XXXV Colóquio da ABDT com o tema […]
Membros da ABDT representam entidade no lançamento de livro em homenagem ao acadêmico Carlos Alberto Reis de Paula
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) esteve representada por alguns de seus membros no lançamento do livro “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Material e Processual do Trabalho – Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Reis de Paula”, que aconteceu nesta quarta-feira, dia 25 de junho, no Tribunal Superior do Trabalho, em […]
RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE MAIO DE 2025
Em homenagem ao Professor Dr. Luís Enrique de la Villa Gil, por ocasião do seu próximo 90º aniversário. [Madri, segunda-feira, 3 de junho de 1935]. Por José Ignacio García Ninet – Professor Emérito de Direito do Trabalho e Previdência Social da Universidade de Barcelona Leia aqui
Primeiro acórdão do STJ de Portugal sobre as plataformas digitais. Decidiram, por unanimidade, declarar a existência de contrato de trabalho por prazo indeterminado.
A decisão cita a Professora Teresa Coelho Moreira e consagra a presunção de laboralidade que foi incorporada no Código do Trabalho de Portugal, em 2023. Leia o acórdão
E-BOOK -Liberdade Sindical- Recompilação de decisões do Comitê de Liberdade Sindical da OIT
PREFÁCIO A liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva estão elencados como direitos fundamentais do trabalho na Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho (1998). Nesse sentido, não se pode olvidar que todos os membros da OIT, tenham ou não ratificadoas convenções da Organização sobre liberdade sindical […]
Acadêmico Marcelo Prata toma posse como Desembargador do TRT-5
A posse solene do acadêmico Marcelo Prata no cargo de Desembargador do Trabalho do TRT-5 aconteceu na noite da última segunda-feira, 26 de maio, no auditório do Tribunal Pleno, com transmissão no canal do Tribunal no YouTube. Na ocasião, também foi empossada a Desembargadora do Trabalho Angélica Ferreira. Os magistrados tomaram posse administrativa no último […]
Carta Circular da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social
Estimados colegas y amigos:Esperamos ahora recibir en los próximos días los cuestionarios elaborados por los coordinadores de los grupos de investigación. Los difundiremos inmediatamente a todas las asociaciones. Leia conteúdo completo
Academia Brasileira de Direito do Trabalho elege dois novos membros
A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) anuncia a eleição de dois novos membros para integrar seu prestigiado quadro de acadêmicos. Em reunião virtual realizada ontem, dia 13 de maio de 2025, a comissão instituída pelo Ato nº 185, de 22.04.2025, reuniu-se para apurar os votos concedidos eletronicamente aos candidatos inscritos e admitidos no […]
RESENHA DE TRABALHOS DO MÊS DE ABRIL DE 2025
A resenha, de autoria de José Ignacio García Ninet, Catedrático Emérito de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Universitat de Barcelona, traz um compilado de artigos e notícias sobre as atividades da ONU e OIT, Direito do Trabalho na União Europeia entre outras atualidades do Trabalho na comunidade europeia. Leia aqui