Dano moral e os empregados que faleceram em Brumadinho. Qual o resultado de uma lei mal elaborada?
Sua Majestade o presidente (MP 873-2019)
A MP nº 873 e os sindicatos
CENTRALIDADE MUNDIAL, CONFLITOS IDEOLÓGICOS E LIMITES. REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO TRANSMODERNO DE DUSSEL
O FUTURO DO PASSADO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
DEMOCRACIA, PLURALISMO Y DERECHOS HUMANOS
A IMPORTÂNCIA DE SE IMPLEMENTAR TRIBUNAIS SUPRANACIONAIS: ALCANÇANDO A JURISDIÇÃO UNIVERSAL PARA OS DIREITOS SOCIAIS
Democracia, pluralismo y derechos humanos
BREVES APONTAMENTOS SOBRE O INSTITUTO DA TRANSCENDÊNCIA
A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA), SUA REPERCUSSÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO