A APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO
Autor: RODOLFO MÁRIO VEIGA PAMPLONA FILHO e FERNANDA SALINAS DI GIACOMO Este artigo visa analisar a eficácia da aplicação da denunciação da lide no Processo do Trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ nº 227 da SDI–1 do TST. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação da lide, ante a vantagem de concentrar em um só […]
TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Trabalho destinado à análise da identificação da disciplina jurídica do nascituro, sob o prisma da sistemática constitucional. Verificação das teorias sobre a existência da personalidade civil, bem como dos direitos salvaguardados por lei. Possibilidade de reparação de dano moral ao não nascido e aplicação dos princípios da responsabilidade civil.
O NOVO REGISTRO DE SINDICATOS
Cuidadosa análise do procedimento administrativo descrito na Portaria nº 186 do Ministério do Trabalho e Emprego para que os sindicatos, órgãos de primeiro grau da pirâmidade sindical, possam obter registro no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais.
A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS
Pormenorizado exame da recentíssima lei brasileira nº 11.648/08, que dá novos poderes às centrais sindicais no Brasil.
O TRABALHO INTELECTUAL NA ERA DA INFORMAÇÃO: PEJOTIZAÇÃO, BLOGS DE CONSULTAS E CONTRATOS DE IMAGEM
Palestra proferida no I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação, no Rio de Janeiro/RJ, a 22/06/07. Demonstra o atual estágio do trabalho intelectual na era da informação. O autor analisa a pejotização e seus efeitos, aborda os blogs de consulta e as relações jurídicas deles decorrentes e cuida do […]
CRITÉRIOS PARA DISTINGUIR O ESTAGIÁRIO E O FALSO ESTAGIÁRIO
PREPOSTO SEMPRE EMPREGADO
Artigo onde o autor tece considerações acerca da Súmula nº 377 do C. TST, sobre a exigência de o preposto ter necessariamente que ser empregado.
AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Palestra feita em Porto Seguro/BA, em setembro de 2007, na qual o autor cuida as modificações do art. 114 da Constituição de 1988, com a EC nº 45/2004, quanto à competência da Justiça do Trabalho brasileira. Demonstra que, ao contrário de pretender a sua ampliação, a alteração, na verdade, apenas representou uma lamentável limitação da […]
EN TORNO A LAS REFORMA DEL SISTEMA DE SEGURIDAD SOCIAL
Visão do autor sobre a reforma do Sistema de Seguridade Social espanhol
STUDIUM AC LABOR
Artigo “Studium ac labor” publicado na Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, nº 15, ano XV, 2007, p. 169-172.