A Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) marcou presença significativa no XIII Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e Seguridade Social, realizado de 10 a 13 de setembro, no Radisson Montevideo Victoria Plaza Hotel, no Uruguai. O encontro, promovido pela Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, reuniu especialistas, acadêmicos e juristas de todas as Américas e da Europa para debater os principais desafios do Direito do Trabalho diante das transformações tecnológicas e sociais em curso.

A ABDT teve participação de destaque já na conferência inaugural, proferida pelo Presidente da instituição e Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, que ressaltou a relevância do evento e sua contribuição para a produção científica internacional. “A Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social promove de dois em dois anos o Congresso Regional das Américas, a que mundialmente todos os países associados, presencialmente ou à distância, por meio de suas academias e instituições correlatas, participam. Os temas sempre são os atuais, servindo as conferências, painéis e trabalhos como objeto de reflexão”, declarou Belmonte.

Um dos pontos altos da programação foi o Panel I – La creciente internacionalidad de las relaciones laborales: cadenas globales de valor y recaudo de ‘la debida diligencia’, la renovada internacionalidad de los standards de protección, teletrabajo internacional y crowdworking, etc., coordenado por Jorge Rosenbaum (Uruguai), membro correspondente da ABDT. O painel   contou com a participação da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidenta honorária da Academia, que abordou o tema “El fenómeno, la práctica y la reglamentación del teletrabajo transnacional y el crowdworking”.

Impressões dos acadêmicos

A participação da ABDT no Congresso foi acompanhada de depoimentos que refletem a relevância do encontro. Para Paulo Sérgio João, “na minha avaliação, o Congresso Regional Americano de Derecho Del Trabajo y de la seguridade Social apresentou temas da maior importância do Direito do Trabalho na atualidade, com reflexões fundamentais que demonstraram uma preocupação em todos os países de uma necessária adequação da legislação laboral no enfrentamento da evolução tecnológica sem abandonar a proteção social aos trabalhadores.”

Já Marco Antônio César Villatore destacou a excelência científica do encontro ao afirmar: “Trata-se de um evento ímpar com conferências de grande relevância, a exemplo da proferida pelo nosso presidente da ABDT . Além disso, pudemos contar com mesas; palestras e apresentações de temas atuais e com análises novas e importantes. Parabéns.”

Para André Jobim de Azevedo, os dias em Montevidéu foram uma oportunidade única de aprendizado. “Espetacular. Assim posso definir estes dias de profundo aprendizado acerca do mundo do trabalho e seu direito especializado. Exercitado ao extremo o aproveitamento do direito comparativo com tantos países participantes. Gratidão aos organizadores e partícipes, dentre eles nossa Academia, que honrosamente fez a conferência de abertura pelas precisas palavras do Presidente Agra Belmonte. E agradecer ao querido Uruguai, que em Montevidéu nos acolheu tão carinhosamente. Vida longa ao Direito do Trabalho.”

Delegação da ABDT em Montevidéu

A participação da ABDT no Congresso foi representativa, reunindo membros titulares, honorários e correspondentes. Estiveram presentes:

• Alexandre Agra Belmonte – Presidente da ABDT
• Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Presidenta Honorária
• Nelson Mannrich – Presidente Honorário
• Luiz Carlos Amorim Robortella – Presidente Honorário
• Jorge Boucinhas – Acadêmico
• André Jobim de Azevedo – Acadêmico
• Marco Antônio César Villatore – Acadêmico
• José de Alencar – Acadêmico
• Paulo Sérgio João – Acadêmico
• Francisco Tapia Guerrero (Chile) – Membro correspondente
• Jorge Rosenbaum (Uruguai) – Membro correspondente
• Juan Raso Delgue (Uruguai) –  Membro Correspondente

Com conferências, mesas e painéis de alto nível, o Congresso reafirmou-se como um espaço essencial de diálogo internacional. A presença expressiva da ABDT demonstra o compromisso da instituição em contribuir para o fortalecimento do Direito do Trabalho, acompanhando os desafios impostos pela globalização, pela tecnologia e pela necessidade de manter a proteção social aos trabalhadores.

Discurso de encerramento

O Congresso foi concluído com o discurso de encerramento do Acadêmico Jorge Boucinhas, que destacou, em tom reflexivo e inspirador, os principais números e conquistas do encontro, entre eles: três conferências, uma mesa redonda, dois painéis, um seminário internacional, um colóquio acadêmico, 158 apresentações de trabalhos, além de eventos sociais que promoveram a integração entre os 582 participantes de 21 países. Boucinhas lembrou ainda a escolha de Cartagena de Indias como sede do próximo Congresso Regional e reforçou a importância da cooperação internacional no fortalecimento do Direito do Trabalho.

O texto integral do discurso de encerramento, com dados estatísticos completos do evento, pode ser acessado neste link. Veja o Programa do Congresso.