A Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira, Titular da Cadeira 34 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), participou como representante do Brasil no XXIV Congresso Mundial junto a RG da International Society for Labour and Social Security Law(ISLSSL), de 17 a 20 de setembro de 2024, em Roma, na Itália.
O World Congress da ISLSSL ocorre a cada três anos, sendo considerado um dos mais relevantes eventos científicos mundiais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social.
Com o tema principal The quest for labour rights and social justice, sob a correalização da Universitas Mercatorum, o evento teve sede no celebrado Auditorium Parco della Musica Ennio Morricone.
Na sessão plenária acerca de sistemas de proteção social, em 18/9/2024, sob a Coordenação da Professora Catarina Carvalho (Universidade Católica Portuguesa), foi apresentado o resultado do intenso trabalho desenvolvido nos últimos meses pelo RG The great inequality gaps, com a participação da Acadêmica e Professora Christiana D’Arc como representante da ABDT e do Brasil.
A cristalizar os estudos, foi publicado o livro The quest for labour rights and social justice, sob a Coordenação de Marco Mocella e Elena Sychenko, Editora FrancoAngeli, 2024.
No Congresso Mundial, a Acadêmica Christiana D’Arc reiterou os cumprimentos a Jean-Michael Servais, Presidente eleito da ISLSSL e ex-Diretor da Organização Internacional do Trabalho; Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, eleito Secretário-Geral da mesma Sociedade, Confrade da ABDT, conferencista e um dos coordenadores de grupos de pesquisa; e Alberto Pizzoferrato, que segue como Tesoureiro, cujas eleições foram anunciadas na ocasião. Também renovou os cumprimentos aos juristas María Emilia Casas Baamonde e Humberto Villasmil Prieto, que encerraram seus mandatos em paradigmática gestão, respectivamente, na Presidência e na Secretária-Geral da ISLSSL.
O Congresso Mundial debateu temas de especial relevância, dentre os quais: Whistleblowing e proteção ao emprego; novas tendências do Direito Coletivo do Trabalho; empregos verdes; igualdade de gênero por meio do diálogo social; desafios quanto a uma norma internacional do trabalho sobre trabalho decente na economia de plataformas; impacto global da legislação da EU em matéria de diligência devida envolvendo direitos humanos.
Sobre a Acadêmica da ABDT Christiana D’Arc Damasceno Oliveira
A Acadêmica Titular da ABDT Christiana D’Arc Damasceno Oliveira é a Coordenadora e Organizadora dos 15 volumes da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, Editora Tirant lo Blanch. Doutora em Direito – Universidade Católica de Santa Fe. Master em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Universidade Pablo de Olavide, Sevilla (Espanha). Possui Formação em Normas Internacionais do Trabalho – International Training Centre da OIT (ITCILO, Turim, Itália). Membro Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior. Docente em Formação Inicial e Continuada para Magistrados do Trabalho em Escolas Judiciais. Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Estado do Acre, Brasil. Homenageada Nacional pelo prestigioso PRÊMIO INNOVARE, Instituto Innovare, na categoria Juiz, no ano 2020 (17ª edição), a mais importante premiação jurídica nacional brasileira, pela autoria da iniciativa JUDICIÁRIO HUMANIZADO E SEM FRONTEIRAS. A iniciativa de sua autoria é reconhecida como a origem do acesso permanente para atendimento instantâneo telepresencial dos cidadãos pela Justiça e do ajuizamento de ações trabalhistas via transmissão de sons e imagens em tempo real, a partir de fevereiro de 2019, em um modelo inovador, complementar e multiportas de Acesso à Justiça, antecedendo em mais de um ano à pandemia, quando o formato passou a ser abraçado por todo o Sistema de Justiça. Em 2023, foi destinatária de reconhecimento no MUSEU DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) como integrante da história do Judiciário Brasileiro na Exposição “MAGISTRATURA CIDADÃ: DA NORMATIVA CONSTITUCIONAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS”, recebendo a iniciativa de sua autoria destaque pelo pioneirismo e pelo caráter “revolucionário, simples e desburocratizado que supera distâncias geográficas e maximiza o acesso da população à Justiça”. Em 2024, a iniciativa BABY JUD, ESPAÇO KIDS E JARDINS ECOSSUSTENTÁVEIS, de sua autoria e de servidores da Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC, implementada desde 2018, foi incluída no PORTAL CNJ DE BOAS PRÁTICAS DO PODER JUDICIÁRIO, eixo temático JUSTIÇA E CIDADANIA, com fundamento em aprovação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi homenageada como entrevistada do DOCUMENTÁRIO JUSTIÇA HUMANA, produzido pela TV JUSTIÇA, lançado em agosto/2024, que reúne 4 magistrados (as) do Brasil que são reconhecidos por “ações que têm ajudado a mudar a forma como as pessoas veem o Judiciário e a aplicar o verdadeiro conceito de Justiça”. A TV Justiça trata-se do mais importante veículo jurídico de comunicação do Brasil, vinculado ao Supremo Tribunal Federal. Exerceu o cargo de Auditora-Fiscal do Trabalho. Foi Membro da Comissão Examinadora do 1º Concurso Nacional para Ingresso na Magistratura do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Com exercício cumulativo da jurisdição, foi Gestora Nacional Norte da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Diretora da Escola Superior da Magistratura Trabalhista ESMATRA14 e Gestora Regional da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Integra os Conselhos e Comissões de reconhecidas publicações nacionais e internacionais: Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Membro da Comissão de Avaliadores Externos, junto à Revista Internacional de la Protección Social da Universidade de Sevilla (Espanha); Parecerista da Revista Latinoamericana de Derecho Social, editada pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas – UNAM (México); Membro do Conselho Científico Nacional da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Paraná. Autora de livros, artigos científicos e capítulos de livros em publicações jurídicas especializadas, no Brasil e no exterior. Conferencista em eventos jurídicos nacionais, internacionais e em Congressos Mundiais.
